Nº 02000.001652/2008-52
- RECOMENDAÇÃO PARA QUE SEJA REGULAMENTADA A DISTRIBUIÇÃO DO ÓLEO DIESEL S 50, DE FORMA A GARANTIR SUA DISPONIBILIZAÇÃO POR TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PREVIAMENTE A 1º DE JANEIRO DE 2009, TERMO INICIAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA FASE P-6 DO PROCONVE
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, celebrado entre MPF, estado de São Paulo, IBAMA, ANP, Petrobás, Fabricantes de Veículos, Fabricantes de Motores e CETESB, com o objetivo de estabelecer as obrigações de cada parte com relação as emissões atmosféricas que seriam evitadas com a comercialização de motores e de veículos leves comerciais e pesados a óleo diesel adequados aos limites estabelecidos na Resolução CONAMA 315/2002. -
Upload: 31/10/2008 -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.000917/2006-33
- MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES REFERENTES À PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Versão em pauta - Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 16ª GT Áreas contaminadas 12 e 13/08/2008. -
Upload: 26/06/2009 -
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RESULTADO DA 31ª CTCQA: Zilda Veloso, Coordenadora do Grupo de Trabalho que elaborou a Proposta de Resolução, apresentou a versão aprovada na 16ª Reunião do GT, realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2008, salientando os aspectos mais relevantes e mais polêmicos da Proposta. Nos itens em que não houve consenso no GT, as partes discordante apresentaram suas justificativas e esclareceram as dúvidas formuladas pelos membros da Câmara. Antes que se iniciassem as discussões item a item, João Emílio Freire Filho - representante da CNT solicitou vistas ao processo. A Proposta retorna à Câmara Técnica para discussão na 32ª Reunião.
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Nº 02000.002780/2007-32
- GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DE FONTES NÃO CONTEMPLADAS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 382/2006.
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Sem documento anexado
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.002931/2008-33
- GRUPO DE TRABALHO DE MONITORAMENTO DE FÓSFORO PARA AVALIAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 359/2005.
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Sem documento anexado
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.001639/2008-01
- Revisão da Resolução CONAMA no 344/2004, conforme art. 9º da mesma, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras.
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Sem documento anexado
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RESULTADO: A pedido da CT, Ivy Karina Wiens - representante do Instituto VIDÁGUA, falando em nome de toda a sociedade civil, expôs as demandas do setor, fruto das discussões em seminários internacionais e das reuniões de 24 grupos, que hoje se colocam à disposição da CT e do Grupo de Trabalho. Foi criado o Grupo de Trabalho sob a coordenação de João Emílio Freire Filho - representante da CNT e relatoria do IBAMA.
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