CONAMA

Versão em pauta: Minuta de resolução sobre parâmetros básicos para análise dos estágios sucessionais da vegetação de restinga no bioma Mata Atlântica. - Upload: 22/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 14ª CTBIO: Os conselheiros não se sentiram confortáveis em debater a minuta na sessão, visto o assunto ser demasiado específico. Minuta será apreciada em nova reunião da CTBio com a maior brevidade possível.

Minuta, versão LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre Proteção contra Maus-Tratos aos Animais. Procedência: 12º GT Termo de Depósito Doméstico Provisório de Animais Silvestres, Critérios para a Venda de Animais Silvestres como Estimação e Proteção Contra Maus-tratos aos Animais. - Upload: 22/08/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, procedência: 14ª reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna Recursos Pesqueiros, Data: 04 a 05/09/08. - Upload: 09/10/2008 - Download

Versão com EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, procedência: 14ª reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros, Data: 04 a 05/09/08. - Upload: 09/10/2008 - Download

Versão LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, procedência: 9ª reunião do GT Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, Data: 03 e 04/04/2008. - Upload: 22/08/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos, resultado das discussões na 6ª reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas, em 07 e 08 de abril de 2008. - Upload: 22/08/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado