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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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40ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Data: 04/03/2010 a 05/03/2010
Local: Sala de CT, Térreo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B Brasília/DF

Documentos

Convite para a 40ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 12/02/2010

Transcrição da 40ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 24/08/2010

Convocação para a 40ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 12/02/2010

Parecer nº 87/2005 da CONJUR, sobre a proposta de integração da Reserva Ecológica Particular/REP ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação feita pela SEMACE/CE. Data: 26 de agosto de 2004. - Upload em: 10/06/2005

Resultado da 40ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 23/03/2010

Pauta da 40ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 23/02/2010

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002931/2008-33 - GRUPO DE TRABALHO DE MONITORAMENTO DE FÓSFORO PARA AVALIAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 359/2005. Relatório final do Grupo de Trabalho de monitoramento de Fósforo (Resolução 359/2005) - Upload: 17/05/2010 - Download Documento Relatório final do GT Monitoramento de Fósforo - Avaliação da Resolução CONAMA nº 359/2005 - Upload: 04/03/2010 - Download Resultado: RESULTADO: Patrícia Silvério da ABIPLA apresentou o relatório final do GT de Monitoramento de Fósforo, ressaltando o cumprimento ao disposto no artigo 7º da Resolução 359/05, a metodologia adotada, as dificuldades para levantamento dos dados e as recomendações do GT. A Câmara Técnica deverá encaminhar o Relatório Final ao Plenário do CONAMA, salientando seus aspectos e recomendações mais relevantes. A matéria voltará para discussão e encaminhamento na próxima reunião.
Nº 02000.002294/2009-86 - Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a saúde e segurança do trabalhador Proposta de Resolução que dispõe sobre licenciamento ambiental e a saúde e segurança do trabalhador - Upload: 12/02/2010 - Download Resultado: RESULTADO: Matéria entrará em pauta na próxima reunião.
Nº 02000.001876/2008-64 - Propostas complementares à Resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre propostas complementares à resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. Procedência: 11º GT Emissão de Efluentes - 05 e 06/11/2009 - Upload: 12/02/2010 - Download Apresentação acerca resultados do GT sobre Condições e padrões de Lançamento de Efluentes - Upload: 04/03/2010 - Download Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre propostas complementares à resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. Procedência: 11º GT Emissão de Efluentes - 05 e 06/11/2009 - Upload: 12/02/2010 - Download Resultado: RESULTADO: A coordenadora do GT, Zuleika Torquetti, apresentou aos membros da CT: o histórico do GT, a lista de participantes, os nomes e respectivos coordenadores dos cinco subgrupos (Novos Parâmetros, Saneamento, Ecotoxicidade, Efluentes dos Serviços de Saúde e Gestão de Efluentes), a estrutura da proposta de resolução e os seus pontos consensados e os mais polêmicos. Os conselheiros externaram seus comentários sobre a proposta. A matéria voltará para discussão na próxima reunião.
Nº 02000.002780/2007-32 - GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DE FONTES NÃO CONTEMPLADAS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 382/2006. - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO: O representante do Governo do Estado de São Paulo, Cláudio D. Alonso, apresentou os informes sobre o andamento dos trabalhos. A CT aprovou a prorrogação do prazo do GT por seis meses.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”