Nº 02000.000922/2009-99
- Proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo e carvão
Proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo combustível e carvão. Procedência: 53a Reunião Extraordinária do CONAMA - 15 e 16 de abril de 2009. -
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Versão revisada da proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo combustível e carvão. Procedência: MMA - 23 de junho de 2009 -
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Resultado:
RESULTADO: Matéria retirada de pauta. No aguardo de nova versão a ser apresentada pelo MMA.
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Nº 02000.000921/2009-44
- Proposta de Resolução que dispõe sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M.
Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M, aprovada na 2a reunião do Grupo de Trabalho Inspeção Veicular, em 19 e 20/08/2009. -
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Versão final Suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M, aprovada na 2a reunião do Grupo de Trabalho Inspeção Veicular, em 19 e 20/08/2009. -
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Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M, aprovada na 38a reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 22 e 23/09/2009. -
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Versão final suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M, aprovada na 38a reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 22 e 23/09/2009. -
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Resultado:
RESULTADO DA REUNIÃO: O informe foi dado no segundo dia, pela manhã, pelo Sr. Volney Zanardi, que informou que o GT reuniu-se duas vezes para concluir a primeira minuta. A Câmara Técnica trataria desta resolução em sua próxima reunião, adiada para os dias 22 e 23 de setembro.
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Nº 02000.000631/2001-43
- Convocação e realização de Audiências Públicas
Diálogo técnico da prosposta de resolução de audiências públicas, revisão da Resolução CONAMA 009/1987 -
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Resultado:
RESULTADO: O presidente informou que os Resultados do Diálogo Técnico Audiência Pública/Portal de Licenciamento, realizado nos dias 18 e 19 de agosto de 2009, já estão disponíveis no sitio do Conama e recomendou que os conselheiros se inteirassem dos mesmos para a conclusão da Proposta de Resolução que deverá ser tema da pauta da 39ª CTCQA.
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Nº 02000.000275/2008-34
- Proposta de Resolução sobre informações mínimas que devem constar das licenças ambientais, emitidas no âmbito do Sisnama, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA
Diálogo técnico sobre a proposta de resolução do CONAMA de padronização e informações mínimas das licenças ambientais emitidas pelos órgãos do SISNAMA para disponibilização no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental PNLA -
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Resultado:
RESULTADO: O presidente informou que os Resultados do Diálogo Técnico Audiência Pública/Portal de Licenciamento, realizado nos dias 18 e 19 de agosto de 2009, já estão disponíveis no sitio do Conama e recomendou que os conselheiros se inteirassem dos mesmos para a conclusão da Proposta de Resolução que deverá ser tema da pauta da 39ª CTCQA.
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Nº 02000.002931/2008-33
- GRUPO DE TRABALHO DE MONITORAMENTO DE FÓSFORO PARA AVALIAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 359/2005.
Memória da Reunião de 28 de agosto 2009 -
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Resultado:
RESULTADO: Não houve tempo hábil para os informes sobre os resultados da reunião ocorrida em 28/08/09 em São Paulo.
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Nº 02000.001639/2008-01
- Revisão da Resolução CONAMA no 344/2004, conforme art. 9º da mesma, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras.
Comentários do Comandante Fernando Araújo - Marinha do Brasil. -
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Apresentação do Plano de trabalho e dos resultados da 4ª reunião - 30 e 31/07/09. -
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Apresentação - Atividade de Dragagem Estado do Rio de Janeiro. -
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Relatório e Proposta de Trabalho oriunda da 4ª Reunião do GT de Revisão da Resolução 344/04 -
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Contribuições de Ricardo Nunes -
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Resultado:
RESULTADO: Sylvia Niemeyer P. Lima, consultora da Secretaria Especial de Portos - SEP, fez apresentação das propostas e justificativas oriundas da 4ª Reunião do GT, no sentido de que os trabalhos prossigam na análise dos parâmetros da Tabela III e que se amplie o escopo num novo mandato do GT para revisão e aperfeiçoamento integral da Resolução 344/04. De acordo com decisão dos membros da Câmara, de forma unânime, foi acordado que a CTCQA elaboraria uma Proposta de Resolução validando o conteúdo do art.9º e solicitando autorização para a que a CTCQA proceda os encaminhamentos para a revisão total ou parcial da Resolução n.º344, de acordo com os resultados apresentados pelo GT, para apreciação em sua próxima reunião. Patrícia Helena Gambogi Boson, titular da CNT, em conjunto com o Conselheiro Cláudio Alonso, da ABEMA, se propuseram a apresentar uma pré-proposta à CTCQA, Aprovada a proposta na CTCQA a mesma deverá ser encaminhada ao Plenário do CONAMA, para análise e deliberação.
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Nº 02000.001836/2008-12
- Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes hídricos e dá outras providências.
Apresentação sobre Registros de Agrotóxicos e Afins - 5ª Reunião do GT Agrotóxicos em 29 de abril de 2009. -
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Ofício do IBAMA encaminhando proposta de Resolução sobre controle de uso, em ambientes aquáticos, de produtos e processos potencialmente perigosos, a ser exercido pelos órgãos ambientais competentes. -
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Resultado:
RESULTADO: A nova proposta do IBAMA, disponibilizada no sítio do Conama, está em análise no Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do MMA. Sérgia de Oliveira, diretora do Departamento, informou que a tendência é ampliar o escopo da proposta anterior, tratando, de forma integrada, questões como a gestão e a biodiversidade.
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Nº 02000.001876/2008-64
- Propostas complementares à Resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes
Proposta de Metas para a Resolução CONAMA 393/2007 - Descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências - Instituto Brasileiro de Petróleo - IBP -
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Resultado:
RESULTADO: Sérgia de Oliveira, diretora do Departamento Qualidade Ambiental na Indústria do MMA, informou que o IBP, em atendimento ao art. 5º, apresentou suas metas de redução. Foram solicitadas justificativas técnicas mais consistentes e o setor está fazendo como é tratado no mundo todo.
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