Nº 02000.001639/2008-01
- Revisão da Resolução CONAMA no 344/2004, conforme art. 9º da mesma, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras.
Proposta de Formatação do Texto do Processo de Revisão da Resolução 344/04. -
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Proposta do Plano de Trabalho em 15/06/09 -
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Proposta do Plano de Trabalho em 25/06/09 -
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Proposta ao CONAMA de deliberação sobre a criação de norma de licenciamento específica para obras de dragagem. -
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Contribuições de Ricardo Nunes -
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Nº 02000.000631/2001-43
- Convocação e realização de Audiências Públicas
Programação do Diálogo Técnico. -
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Termo de Referência para orientar as apresentações e discussões de Audiência Pública. -
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Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas, com recomendações da 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008, devolvida à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. -
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Diálogo Técnico sobre Resolução Audiência Pública e Padronização das Informações das Licenças Ambientais disponibilizadas no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA). -
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Termo de Referência para orientar as apresentações e discussões do Portal. -
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Nº 02000.001876/2008-64
- Propostas complementares à Resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes
Proposta de Metas para a Resolução CONAMA 393/2007 - Descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências - Instituto Brasileiro de Petróleo - IBP -
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Proposta de Resolução - Prorroga o prazo previsto no art. 14 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA nº 393, de 08 de agosto de 2007, para elaboração de resolução específica sobre padrões de lançamento dos compostos e radioisótopos mencionados no art. 10. -
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Proposta de Resolução sobre Lançamento de Efluentes - Versão 0 oriunda da 5ª reunião do Grupo de Trabalho -
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Justificativa para prorrogar o prazo previsto no art. 14 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA nº 393, de 08 de agosto de 2007, para elaboração de resolução. -
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Nº 02000.000922/2009-99
- Proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo e carvão
Proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo combustível e carvão. Procedência: 53a Reunião Extraordinária do CONAMA - 15 e 16 de abril de 2009. -
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Versão revisada da proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo combustível e carvão. Procedência: MMA - 23 de junho de 2009 -
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Nº 02000.001836/2008-12
- Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes hídricos e dá outras providências.
Apresentação sobre a Situação da Piscicultura no Brasil - 5ª Reunião do GT Agrotóxicos. -
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Apresentação sobre Registros de Agrotóxicos e Afins - 5ª Reunião do GT Agrotóxicos em 29 de abril de 2009. -
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Nº 02000.000921/2009-44
- Proposta de Resolução que dispõe sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M.
Proposta de Resolução sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. Procedência: 53a Reunião Extraordinária do CONAMA - 15 e 16 de abril de 2009 -
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Anexos da Proposta de Resolução sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. Procedência: 53a Reunião Extraordinária do CONAMA - 15 e 16 de abril de 2009 -
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Nº 02000.000275/2008-34
- Proposta de Resolução sobre informações mínimas que devem constar das licenças ambientais, emitidas no âmbito do Sisnama, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA
Proposta de Seminário sobre Audiências Públicas e Informações Mínimas para as Licenças Ambientais. -
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Versão 2 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA a serem disponibilizadas, no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, resultado das discussões na 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 a 10/07/2008. -
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Nº 02000.002931/2008-33
- GRUPO DE TRABALHO DE MONITORAMENTO DE FÓSFORO PARA AVALIAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 359/2005.
RESOLUÇÃO CONAMA nº 359, de 29 de abril de 2005. -
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