Nº 02000.001560/2002-87
- ESTABELECE O MÉTODO DE SENSORIAMENTO REMOTO PARA A MEDIÇÃO DA EMISSÃO DE ESCAPAMENTO DE VEÍCULOS DE CIRCULAÇÃO, FIXA LIMITES QUE CARACTERIZAM OS VEÍCULOS COM BAIXA EMISSÃO E OS COM ALTA EMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposta de Resolução do tema medição de veículos por sensoriamento remoto, oriundo da Prefeitura de São Paulo -
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Ofício do Representate da ANAMMA/SE-São Paulo sobre o processo que Estabelece o método de sensoriamento remoto para a medição da emissão de escapamento de veículos em circulação, fixa limites que caracterizam os veículos com baixa emissão e os com alta emissão e dá outras providências. -
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Ofício do Representate da ANAMMA/SE-São Paulo sobre o processo que Estabelece o método de sensoriamento remoto para a medição da emissão de escapamento de veículos em circulação, fixa limites que caracterizam os veículos com baixa emissão e os com alta emissão e dá outras providências. -
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Resultado:
RESULTADO 5ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Retornar a CONJUR para resposta ao ofício 1197/SVMA.G/2003, de 22/12/2003, do Processo nº 02000.001560/2002-87 /MMA. Inclusão do referido processo na pauta da próxima reunião da Câmara Técnica da Assuntos Jurídicos para analise e deliberação.
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Nº 02000.002510/2002-17
- COMPATIBILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTORGA
Nota Técnica exarada pela SQA/MMA em 4 de janeiro de 2005, sobre Integração de Procedimentos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e de Licenciamento Ambiental. -
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Proposta de Resolução conjunta CONAMA/CNRH, aprovada na CTPOAR/CNRH em 25 de novembro de 2004. -
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Resultado:
RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: A CT acatou a sugestão da Executiva do CONAMA em fazer uma reunião com os órgãos federais vinculados ao MMA para propor o encaminhamento do GT.
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Nº 02000.000920/2002-23
- DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE REGIÕES PARA O RECEBIMENTO DO ÓLEO DIESEL METROPOLITANO
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Deliberou encaminhar o processo ao MMA/SQA para se manifestar quanto à proposta de resolução do GT e apresentá-la na próxima reunião da CT.
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Nº 02000.000344/2004-86
- PADRÕES DE EMISSÃO DE ÓLEOS E GRAXAS EM PLATAFORMA MARÍTIMA DE EXPLORAÇÃO DE GÁS E PETRÓLEO.
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 5ª CT CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Indicação do Coordenador, Indicação dos membros participantes do grupo de trabalho. A coordenação ficou com o IBAMA. Indicações das participantes: IBP, Petrobrás, ANP, órgãos ambientais estaduais onde existem plataformas, Shell, representantes de ONGs e os membros da CT. Os segmentos devem indicar outros participantes em 15 dias.
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Nº 02000.000742/2003-11
- DISPÕE SOBRE ASPECTOS AINDA NÃO DEFINIDOS NOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 5ª CT CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Solicitar ao MME que apresente uma proposta que indique quais aspectos não estão definidos nos procedimentos de licenciamento ambiental.
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Nº 02000.008782/2001-40
- DISPÕE SOBRE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES EM ÁREAS URBANAS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL : Devido ao não comparecimento da Prefeitura de São Paulo que coordena o GT, a CT transferiu a analise da materia para a próxima reunião.
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Nº 02000.000631/2001-43
- Convocação e realização de Audiências Públicas
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 5ª CTCQA: A CT solicitou que o MMA realize reunião interna para definir melhor a matéria.
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Nº 02000.001398/2002-05
- DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÕES EM PÓ CONTENDO FÓSFORO
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Informe sobre o andamento do processo pelo Coordenador. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência do grupo de trabalho. O coordenador do GT fez os informes da matéria e que na ultima reunião foi mais participativa com a criação de 5 subgrupos que apresentarão os resultados nas próximas reuniões. Existe a tentativa de estimular a maior participação de outros segmentos. Foi concedido prorrogação de prazo de vigência do grupo de trabalho, por seis meses, conforme solicito pelo coordenador do GT.
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Nº 02000.000921/2002-78
- DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX)
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Informe sobre o andamento do processo pelo Coordenador. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência do grupo de trabalho. O Coordenador do GT comunicou, antecipadamente, sua ausência na reunião de 17/03/04, no período da manhã. Devido à alteração na agenda da reunião da CTCQA, ainda no período da manhã do dia 17, o assessor técnico do CONAMA que acompanha o GT, assumiu a tarefa de relatar o andamento dos trabalhos do grupo. Foi informado que o GT já fez 5 reuniões e que está em fase final de definição dos limites de emissão para poluentes atmosféricos oriundos de processos de geração de calor a partir da combustão externa de óleo combustível e que as demais fontes de emissões de poluentes serão analisadas nas próximas reuniões de acordo com as sugestões dos subgrupos designados para elaborarem propostas. Foi concedida a prorrogação de prazo de vigência do grupo de trabalho, por seis meses, conforme solicitado pelo coordenador do GT.
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