Local: TEAMS
Contribuições Consulta Pública - Upload: 23/01/2026 - Download
Resultado: Aprovada a criação de Grupo de Trabalho para o debate da proposta.
“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”
