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1ª Reunião Extrardinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial - Data: 22/01/2026

Local: TEAMS

Documentos

Convocação - Upload em: 19/01/2026
Resultado 1ª RE CTCA - Upload em: 23/01/2026

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.009595/2025-51 - Proposta de Resolução sobre critérios e condições mínimas para emissão de Autorização por Adesão e Compromisso para queima controlada com finalidades agrossilvipastoris.

Minuta da resolução. - Upload: 22/01/2026 - Download

Nº 02000.003079/2020-16 - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 413/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.

Relatório final GT de revisão da Resolução CONAMA 413/09 - Upload: 15/01/2026 - Download

Apresentação sobre o GT de revisão da Resolução 413/09 - Upload: 15/01/2026 - Download

Contribuições ABEMA - Upload: 22/01/2026 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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