CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

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17ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução Conama 420/2009 - Data: 16/04/2026 a 17/04/2026
Local: Reunião hibrida, via plataforma teams e presencialmente no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sala 545.

Documentos

Convocação - Upload em: 20/03/2026

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003432/2024-83 - Alteração da Resolução nº 420 Planilha utilizada na décima sexta reunião - Upload: 23/03/2026 - Download Planilha_Final_01 de Abril_Reunão GT Solos - Upload: 02/04/2026 - Download Fluxograma GT Conama 420 - Proposta Abema - Upload: 08/04/2026 - Download Fluxograma Proteção Solo - Proposta Abema - Upload: 08/04/2026 - Download Aexo III – Valores orientadores para solo e água subterrânea - Upload: 15/04/2026 - Download Planilha 17 GT Solos - Upload: 15/04/2026 - Download Resultado: Debate continuou ao longo das próximas reuniões do GT

Processo

Nº 02000.003432/2024-83 - Alteração da Resolução nº 420

Planilha utilizada na décima sexta reunião - Upload: 23/03/2026 - Download

Planilha_Final_01 de Abril_Reunão GT Solos - Upload: 02/04/2026 - Download

Fluxograma GT Conama 420 - Proposta Abema - Upload: 08/04/2026 - Download

Fluxograma Proteção Solo - Proposta Abema - Upload: 08/04/2026 - Download

Aexo III – Valores orientadores para solo e água subterrânea - Upload: 15/04/2026 - Download

Planilha 17 GT Solos - Upload: 15/04/2026 - Download

Resultado: Debate continuou ao longo das próximas reuniões do GT

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

17ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução Conama 420/2009 - Data: 16/04/2026 a 17/04/2026 Local: Reunião hibrida, via plataforma teams e presencialmente no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sala 545.

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Processo(s) em Pauta

17ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução Conama 420/2009 - Data: 16/04/2026 a 17/04/2026
Local: Reunião hibrida, via plataforma teams e presencialmente no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sala 545.