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15ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução Conama 420/2009 - Data: 19/02/2026 a 20/02/2026

Local: Teams

Documentos

Convocação - Upload em: 05/02/2026

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003432/2024-83 - Alteração da Resolução nº 420

Contribuições CNI - Upload: 12/02/2026 - Download

Contribuições ABEMA - Upload: 12/02/2026 - Download

Texto corrido trabalhado na décima quarta reunião - Upload: 12/02/2026 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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