Ir direto para menu de acessibilidade.

Opções de acessibilidade

Página inicial
Início do conteúdo da página

3ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA 413/2009 - Data: 17/10/2025

Local: Reunião Virtual - Via Plataforma TEAMS

Documentos

Convocação - Upload em: 10/10/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003079/2020-16 - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 413/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.

Documento - Propostas ABEMA - Upload: 10/10/2025 - Download

proposta de enquadramento transitório INEMA - Upload: 16/10/2025 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página