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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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27ª Reunião do CIPAM - Data: 28/10/2025
Local: Reunião Remota - Via Plataforma Teams

Documentos

Convocação - Upload em: 09/10/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.009595/2025-51 - Proposta de Resolução sobre critérios e condições mínimas para emissão de Autorização por Adesão e Compromisso para queima controlada com finalidades agrossilvipastoris. 1_recomendacao_comif_4 - Upload: 10/10/2025 - Download 5_PARECER_Nº_00590_2025_CONJUR_MMA_CGU_AGU - Upload: 10/10/2025 - Download 4_Despacho_SEI_73492_De acordo_SQA - Upload: 10/10/2025 - Download 3_Minuta_de_Resolucao_11_09_PDF - Upload: 10/10/2025 - Download 2_Nota_Tecnica_2650 - Upload: 10/10/2025 - Download
Nº 02000.003763/2024-13 - Proposta de Resolução que visa a revisão da Resolução sobre eólicas onshore - salvaguardas socioambientais 6_Encaminhamento_IBAMA - Upload: 10/10/2025 - Download 7_Nota_Tecnica_IBAMA_Distancia - Upload: 10/10/2025 - Download 8_AIR_Resolucao_CONAMA_462_DE_2014 - Upload: 10/10/2025 - Download 9_Minuta_de_proposta_de_revisao_da_Resolucao_CONAMA_462_de_2014_v3 - Upload: 10/10/2025 - Download 10_Anexo_Termo_de_Referencia_EIA_RIMA_Eolicas - Upload: 10/10/2025 - Download 11_Anexo_Termo_de_Referencia_RAS_Eolicas - Upload: 10/10/2025 - Download 12_Manifestação_SMC - Upload: 10/10/2025 - Download 13_Despacho_SEI_21763_DE acordo_SQA - Upload: 10/10/2025 - Download 14_Parecer_Conjur_MMA - Upload: 10/10/2025 - Download 15_Resolucao_CONAMA_462__de_24_07_2014___versao_CONJUR - Upload: 10/10/2025 - Download 1_OFICIO_Nº_725_2024_GABIN - Upload: 10/10/2025 - Download 2_Resolucao_Sustituta_a_CONAMA_462_14__18849259_ - Upload: 10/10/2025 - Download 3_Termo_de_Referencia_EIA___RIMA_CONAMA_462_14 - Upload: 10/10/2025 - Download 4_Termo_de_Referencia_RAS_CONAMA_462_14 - Upload: 10/10/2025 - Download 5_TR_EIA_Eolicas - Upload: 10/10/2025 - Download
Nº 02000.002425/2019-05 - Proposta de Resolução para estabelecer a possibilidade de enquadramento de Unidades de Conservação compatíveis com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) PARECER Nº 00583/2025/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 10/10/2025 - Download Proposta de Minuta - SNUC - Upload: 10/10/2025 - Download Nota Técnica Nº 1756/2025-MMA - Upload: 10/10/2025 - Download NOTA INFORMATIVA nº 739/2025-MMA - Upload: 10/10/2025 - Download DESPACHO Nº 51034/2025-MMA - SBIO - Upload: 10/10/2025 - Download Manifestação IBAMA - Upload: 10/10/2025 - Download
Nº 02000.007095/2025-84 - Proposta de Resolução que dispõe sobre a criação do cadastro nacional de informações ambientais sobre domínio e posse de escavadeiras hidráulicas 12_Manifestação_IBAMA - Upload: 10/10/2025 - Download 12_Manifestação_IBAMA - Upload: 10/10/2025 - Download 13_Parecer_00539_Conjur_MMA - Upload: 10/10/2025 - Download 6_DESPACHO Nº 15799353 2023 - Upload: 10/10/2025 - Download 5_PARECER TÉCNICO Nº 08 2023 COAVI - Upload: 10/10/2025 - Download 4_Dispensa_de_AIR - Upload: 10/10/2025 - Download 3_MINUTA RESOLUÇÃO CONAMA - Upload: 10/10/2025 - Download 2_PARECER Nº 00005 2025 PNDCMA AGU - Upload: 10/10/2025 - Download 1_OFÍCIO Nº 00020 2025 PNDCMA - Upload: 10/10/2025 - Download 7__Nota_Informativa_628_DSISNAMA - Upload: 10/10/2025 - Download 8_Nota_Tecnica_176_SFB - Upload: 10/10/2025 - Download 9_OFICIO_676_SFB - Upload: 10/10/2025 - Download 10_Despacho_SEI_52964_SNPCT - Upload: 10/10/2025 - Download 11_Despacho_SEI_53141_SNPCT - Upload: 10/10/2025 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”