Processo: 02000.001953/2026-68
Assunto: Moção Sobre a necessidade de assegurar medidas e mecanismos emergenciais para fortalecer a Segurança de Barragens de acumulação para quaisquer usos e a adequada Avaliação sobre os Rejeitos, sedimentos e resíduos minerais e industriais nelas depositados, visando prevenir e reduzir riscos de contaminação para a comunidade e trabalhadores, e os impactos no território , nos recursos naturais e na própria saúde da população e dos trabalhadores barrageiros.
Origem: DSISNAMA
Situação: Ativo
Tramitações
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149ª Reunião Ordinária
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