CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.010129/2025-18

                        Assunto: 
                        Proposta de Resolução que "Estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para a regulamentação de Grandes Geradores de resíduos sólidos em âmbito municipal."                    

                        Origem: 
                        DSISNAMA                    

                        Situação: 
                        Ativo
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - Minuta de resolução_Grandes Geradores.pdf

Tramitações

Reunião
4ª Reunião do GT Resíduos - Grandes Geradores Data: 09/09/2026 Minuta com contribuições - tabela comparativa - Upload: 21/08/2026 - Download Contribuições MPSP - Upload: 24/08/2026 - Download
3ª Reunião do GT Resíduos - Grandes Geradores Data: 20/08/2026 Minuta com quadro comparativo - Upload: 07/08/2026 - Download Contribuições CNC - Upload: 14/08/2026 - Download Contribuições IMA Santa Catarina - Upload: 14/08/2026 - Download Minuta trabalhada na terceira reunião - Upload: 20/08/2026 - Download
2ª Reunião do GT Resíduos - Grandes Geradores Data: 06/08/2026 Minuta trabalhada na segunda reunião - Upload: 06/08/2026 - Download
1ª Reunião do GT Resíduos - Grandes Geradores Data: 16/07/2026 Planilha_de_Atualizacao_do_Inventario_das_Bases_de_Dados_do_MMA__CNI - Upload: 16/07/2026 - Download Minuta utilizada na primeira reunião do GT - Upload: 17/07/2026 - Download
10ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental Data: 06/04/2026 Resultado: Aprovada a criação de GT
28ª Reunião do CIPAM Data: 25/02/2026 Minuta de resolução_Grandes Geradores - Upload: 06/02/2026 - Download AIR Grandes Geradores - Upload: 06/02/2026 - Download Justificativa Grandes Geradores - Upload: 06/02/2026 - Download De acordo Conselheiro - Upload: 06/02/2026 - Download Nota_Informativa_DSISNAMA - Upload: 06/02/2026 - Download Manifestação IBAMA - Upload: 06/02/2026 - Download Manifestação Conjur Grandes Geradores - Upload: 06/02/2026 - Download Resultado: Matéria Admitida.

Processo: 02000.010129/2025-18

Tramitações

4ª Reunião do GT Resíduos - Grandes Geradores Data: 09/09/2026

3ª Reunião do GT Resíduos - Grandes Geradores Data: 20/08/2026

2ª Reunião do GT Resíduos - Grandes Geradores Data: 06/08/2026

1ª Reunião do GT Resíduos - Grandes Geradores Data: 16/07/2026

10ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental Data: 06/04/2026

28ª Reunião do CIPAM Data: 25/02/2026

4ª Reunião do GT Resíduos - Grandes Geradores
Data: 09/09/2026

3ª Reunião do GT Resíduos - Grandes Geradores
Data: 20/08/2026

2ª Reunião do GT Resíduos - Grandes Geradores
Data: 06/08/2026

1ª Reunião do GT Resíduos - Grandes Geradores
Data: 16/07/2026

10ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental
Data: 06/04/2026

28ª Reunião do CIPAM
Data: 25/02/2026