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9ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA 413/2009 - Data: 26/08/2025

Local: Teams

Documentos

Convocação - Upload em: 13/08/2025
Resultado da 9ª RO_GT_Res_413 - Upload em: 08/09/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003079/2020-16 - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 413/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.

Minuta utilizada na oitava reunião - Upload: 13/08/2025 - Download

Contribuições MMA, IBAMA e ICMBio - Upload: 20/08/2025 - Download

Contribuições SEMA CE - Upload: 20/08/2025 - Download

Minuta utilizada na nona reunião - Upload: 01/09/2025 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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