CONAMA

Minuta de Resolução - Versão Suja - Upload: 24/02/2026 - Download

Minuta de Resolução - Versão Limpa - Upload: 24/02/2026 - Download

Errata- erro material na minuta - Upload: 06/02/2026 - Download

Minuta de Resolução Versão Limpa - Upload: 28/01/2026 - Download

Minuta de Resolução Versão Suja - Upload: 28/01/2026 - Download

Nota Técnica- Considerações sobre a consulta pública - Upload: 12/01/2026 - Download

Minuta de Resolução - Upload: 12/01/2026 - Download

Minuta de Resolução com as contribuições da Consulta Pública - Upload: 12/01/2026 - Download

Análise da Consulta Pública - Upload: 12/01/2026 - Download

Proposta_Revisão-RoSH_Abema - Upload: 28/01/2026 - Download

Resultado: Matéria aprovada para ser encaminhada à CTAJ

Minuta - Estabelece restrições ao uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos comercializados no território nacional - Upload: 03/07/2025 - Download

Justificativa - Nota Técnica Nº 606/2025-MMA - - Upload: 03/07/2025 - Download

Documento - Análise de Impacto Regulatório - Departamento de Qualidade Ambiental/MMA - Upload: 03/07/2025 - Download

DESPACHO Nº 20773/2025-MMA - Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental - Upload: 03/07/2025 - Download

NOTA INFORMATIVA nº 348/2025-MMA - DSISNAMA - Upload: 03/07/2025 - Download

OFÍCIO Nº 867/2025/GABIN - IBAMA - Upload: 03/07/2025 - Download

Informação Técnica nº 17/2025-U-EQ-Normatização-Conof/Conof/CGFis/Dipro - IBAMA - Upload: 03/07/2025 - Download

PARECER n. 00293/2025/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 03/07/2025 - Download

Resultado: Matéria admitida.