CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

8ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA 413/2009 - Data: 12/08/2025
Local: TEAMS

Documentos

Convocação - Upload em: 23/07/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003079/2020-16 - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 413/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências. Minuta trabalhada na reunião do dia 12/08 - Upload: 12/08/2025 - Download Minuta versão limpa com últimas contribuições e anexo - Upload: 01/08/2025 - Download Lista de pontos focais atualizada - Upload: 20/08/2025 - Download

Processo

Nº 02000.003079/2020-16 - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 413/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.

Minuta trabalhada na reunião do dia 12/08 - Upload: 12/08/2025 - Download

Minuta versão limpa com últimas contribuições e anexo - Upload: 01/08/2025 - Download

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“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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