CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.003049/2025-14

                        Assunto: 
                        Alteração da Resolução nº 292/2002                    

                        Origem: 
                        DSISNAMA                    

                        Situação: 
                        Ativo
                    

Tramitações

Reunião
6ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos Data: 22/05/2025 Minuta de Resolução nº 292/2002 - Disciplina o cadastramento e recadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA - Upload: 30/04/2025 - Download NOTA INFORMATIVA nº 261/2025-MMA - Justificativa Técnica para Proposta de Alteração da Resolução Conama nº 292/2002 - Upload: 30/04/2025 - Download
5ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos Data: 15/05/2025 Minuta de Resolução nº 292/2002 - Disciplina o cadastramento e recadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA - Upload: 30/04/2025 - Download NOTA INFORMATIVA nº 261/2025-MMA - Justificativa Técnica para Proposta de Alteração da Resolução Conama nº 292/2002 - Upload: 30/04/2025 - Download
25ª Reunião do CIPAM Data: 02/04/2025 Proposta de Alteração da Resolução nº 292/2002 - Upload: 18/03/2025 - Download Nota_Informativa_DSisnama - Upload: 18/03/2025 - Download De acordo proponente - Upload: 18/03/2025 - Download

Processo: 02000.003049/2025-14

Tramitações

6ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos Data: 22/05/2025

5ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos Data: 15/05/2025

25ª Reunião do CIPAM Data: 02/04/2025

6ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos
Data: 22/05/2025

5ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos
Data: 15/05/2025

25ª Reunião do CIPAM
Data: 02/04/2025