CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

8ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução Conama 420/2009 - Data: 17/07/2025 a 18/07/2025
Local: Reunião híbrida, presencialmente no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, na sala 824, e virtualmente peloTteams.

Documentos

Convocação - Upload em: 27/06/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003432/2024-83 - Alteração da Resolução nº 420 Planilha - Propostas - 8 GT - Upload: 27/06/2025 - Download MINUTA - PROPOSTA DO GT PARA REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 420/09 - 8GT - Upload: 27/06/2025 - Download Parecer MPF - Upload: 02/07/2025 - Download Propostas CETESB Arts.22 e 29 - Upload: 03/07/2025 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

8ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução Conama 420/2009 - Data: 17/07/2025 a 18/07/2025 Local: Reunião híbrida, presencialmente no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, na sala 824, e virtualmente peloTteams.

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Processo(s) em Pauta

8ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução Conama 420/2009 - Data: 17/07/2025 a 18/07/2025
Local: Reunião híbrida, presencialmente no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, na sala 824, e virtualmente peloTteams.