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7ª Reunião do GT de Revisão da Resolução CONAMA 413/2009 - Data: 11/04/2025

Local: Teams

Documentos

Convocação - Upload em: 03/04/2025
ERRATA - Convocação - Upload em: 03/04/2025
Resultado da 7ª RO_GT_Res_413 - Upload em: 22/07/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003079/2020-16 - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 413/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.

Apresentação_Segurança Ambiental da Tilápia - Upload: 11/04/2025 - Download

Piscicultura do Brasil - Upload: 11/04/2025 - Download

Nota_Tecnica_939_DCBio - Upload: 11/04/2025 - Download

Resultado: Debate continuou ao longo das próximas reuniões do GT

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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