Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

5ª Reunião do Grupo de Trabalho e Revisão da Resolução CONAMA 413/2009 - Data: 11/03/2025

Local: teams

Documentos

Convocação - Upload em: 20/02/2025
Minuta versão limpa - Upload em: 20/02/2025
Resultado da 5ª RO_GT_Res_413 - Upload em: 12/06/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003079/2020-16 - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 413/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.

- Sem documento anexado

Resultado: Debate continuou ao longo das próximas reuniões do GT

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página