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4ª Reunião do Grupo de Trabalho da Resolução CONAMA 413/2009 - Data: 18/02/2025

Local: Teams

Documentos

Convocação - Upload em: 10/02/2025
Minuta atualizada - Upload em: 12/02/2025
Resultado da 4ª RO_GT_Res_413 - Upload em: 22/07/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003079/2020-16 - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 413/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.

- Sem documento anexado

Resultado: Debate continuou ao longo das próximas reuniões do GT

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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