CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

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4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução Conama 420/2009 - Data: 13/02/2025 a 14/02/2025
Local: Reunião híbrida, com encontro presencial no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sala (a confirmar), e via Microsoft Teams.

Documentos

Convocação - Upload em: 29/01/2025

Pauta - Upload em: 07/02/2025

Sugestão de texto Ibama Capítulos III e IV - Upload em: 13/02/2025

Capítulos III e IV debatidos no subgrupo em 03.02 - Upload em: 03/02/2025

Contribuições CETESB - Upload em: 13/02/2025

emendas_Anexo_1892631_CAPITULO_V___DAS_DIRETRIZES_PARA_O_GERENCIAMENTO_DE_AREAS_CONTAMINADAS - Upload em: 14/02/2025

Resumo e Encaminhamentos da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho - Upload em: 07/03/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003432/2024-83 - Alteração da Resolução nº 420 Proposta ABEMA Capítulos III e IV - Upload: 07/02/2025 - Download Propostas ABEMA - Cap. III e IV após Reunião do Subgrupo - Upload: 07/02/2025 - Download Proposta Ibama para o capitulo V - das diretrizes - Upload: 07/02/2025 - Download Emendas OSCs _ revisão da Resuloção Conama 420 de 2009 - Upload: 12/02/2025 - Download EMENDAS_OSCs_02_Capítulos III e IV para discussão - Upload: 12/02/2025 - Download Capítulos III e IV debatidos no subgrupo em 03.02 - Upload: 12/02/2025 - Download

Processo

Nº 02000.003432/2024-83 - Alteração da Resolução nº 420

Proposta ABEMA Capítulos III e IV - Upload: 07/02/2025 - Download

Propostas ABEMA - Cap. III e IV após Reunião do Subgrupo - Upload: 07/02/2025 - Download

Proposta Ibama para o capitulo V - das diretrizes - Upload: 07/02/2025 - Download

Emendas OSCs _ revisão da Resuloção Conama 420 de 2009 - Upload: 12/02/2025 - Download

EMENDAS_OSCs_02_Capítulos III e IV para discussão - Upload: 12/02/2025 - Download

Capítulos III e IV debatidos no subgrupo em 03.02 - Upload: 12/02/2025 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução Conama 420/2009 - Data: 13/02/2025 a 14/02/2025 Local: Reunião híbrida, com encontro presencial no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sala (a confirmar), e via Microsoft Teams.

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Processo(s) em Pauta

4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução Conama 420/2009 - Data: 13/02/2025 a 14/02/2025
Local: Reunião híbrida, com encontro presencial no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sala (a confirmar), e via Microsoft Teams.