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2ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial - Data: 16/10/2024

Local: TEAMS

Documentos

Convocação e Pauta - Upload em: 01/10/2024
Resultado - Upload em: 17/10/2024

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003079/2020-16 - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 413/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.

Nota Técnica proponente MAPA - Upload: 01/10/2024 - Download

Análise IBAMA - Upload: 01/10/2024 - Download

Minuta MAPA alteração 413 - Upload: 01/10/2024 - Download

Parecer MAPA - Upload: 01/10/2024 - Download

Parecer CONJUR - Upload: 01/10/2024 - Download

Nota Técnica SQA - Upload: 01/10/2024 - Download

Apresentação Licenciamento Ambiental da Aquicultura - MPA - Upload: 16/10/2024 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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