CONAMA

Proposta de Resolução Mata Atlântica_pós reunião. - Upload: 26/07/2023 - Download

OFÍCIO Nº 1609/2023/MMA - Upload: 26/07/2023 - Download

OFÍCIO Nº 1271/2023/GABIN - IBAMA - Upload: 26/07/2023 - Download

Parecer 00008/2022/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 14/08/2023 - Download

Tramitações: Matéria aprovada 3ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental.

OFÍCIO Nº 117/2020/GABIN e NOTA TÉCNICA Nº 8/2019/NUBIO-GO/DITEC-GO/SUPES-GO. - Upload: 25/11/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 25/11/2021 - Download

DESPACHO Nº 10123/2020-MMA e Nota Técnica nº 299/2020-MMA - Upload: 25/11/2021 - Download

PARECER n. 00260/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 25/11/2021 - Download

Apresentação da matéria realizada na 15ª reunião do CIPAM, ocorrida em 24/11/2021 - Upload: 25/11/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA. Procedência: 3ª reunião da CTBio, realizada no dia 07/12/21 - Upload: 22/12/2021 - Download

Tramitações: Matéria admitida por unanimidade na 15ª Reunião Ordinária do CIPAM.

Resultado: Matéria aprovada

OFÍCIO Nº 117/2020/GABIN e NOTA TÉCNICA Nº 8/2019/NUBIO-GO/DITEC-GO/SUPES-GO, - Upload: 10/11/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 10/11/2021 - Download

DESPACHO Nº 10123/2020-MMA e Nota Técnica nº 299/2020-MMA - Upload: 10/11/2021 - Download

PARECER n. 00260/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 10/11/2021 - Download

Apresentação da matéria - Upload: 25/11/2021 - Download

Resultado: Matéria admitida por unanimidade. A proposta será distribuída à Câmara Técnica de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental – CTBio.