CONAMA

Lista de Presença da Reunião para Reavaliação da Proposta de Resolução sobre a Definição de Critérios para Seleção de Regiões para o Recebimento de Óleo Diesel Metropolitano de Baixo teor de Enxofre - Upload: 17/06/2005 - Download

Parecer CONJUR/MMA nº 09, de 17 de janeiro de 2005, sobre o cancelamento da Resolução CONAMA 321/2003. - Upload: 11/08/2005 - Download

Relatório da Reunião para Reavaliação da Proposta de Resolução sobre a Definição de Critérios para Seleção das Regiões para o Recebimento de Óleo Diesel com o Menor Teor de enxofre (DMTE) - Upload: 17/06/2005 - Download

Ofício nº 657/2004/SQA/GABIN - Brasília, 28 de setembro de 2004 - Upload: 17/06/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de revisão da Resolução 9/87 que dispõe sobre a convocação e realização de audiências públicas - Upload: 16/06/2005 - Download

Análise da proposta de Resolução pelo Progestão/SQA/MMA. - Upload: 16/06/2005 - Download

Parecer do consultor Dr. Antônio Inagê de Oliveira sobre a proposta de revisão da Resolução 9/87 que dispõe sobre a convocação e realização de audiências públicas - Upload: 17/06/2005 - Download

Folha de Despacho SQA/MMA - Upload: 17/06/2005 - Download

Memória de Reunião sobre a proposta de resolução que dispõe sobre a convocação e realização de audiência públicas - DAI/MMA - Brasília, 02 de dezembro de 2004 - Upload: 17/06/2005 - Download

Resultado: EM PAUTA: Deliberação sobre o encaminhamento da matéria

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 15ª CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: A CTCQA optou por deixar a matéria em suspenso pelo seu grau de complexidade, e porque não há informações técnico-científicas consistentes para que se elabore de imediato uma resolução. Deverá retornar à Pauta se algum fato novo indicar que o tema tem consistência suficiente para ser discutido. Além disso, acaba de ser criada por iniciativa da Casa Civil, através de Decreto, uma Comissão Interministerial , composta pelo MMA, MS, MCI, MTE, MCT e Casa Civil para discussão do tema. Acrescente-se ainda o fato de que a Organização Mundial de Saúde - OMS prepara um encontro em Genebra para discutir problemas de saúde pública relacionados com os campos eletromagnéticos do setor de Telecomunicações. No Congresso Nacional tramita um Projeto de Lei regulamentando a matéria.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 15ª CT CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Foi criado o Grupo de Trabalho sob a coordenação do Governo do Estado de São Paulo, para examinar e preparar, em articulação com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos  CNRH, proposta de Resolução sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas.