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Processo: 02000.211138/2017-14

Assunto: Definição de critérios e procedimentos para a readequação da atividade de criação amadorista de Passeriformes da fauna silvestre nativa.

Origem: RENCTAS

Situação: Arquivado

Tramitações

Reunião
24ª Reunião da CT de Biodiversidade
Data: 11/12/2018 a 12/12/2018

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 11ª CIPAM - Upload: 21/11/2018 - Download

Resultado: Matéria não deliberada.

23ª Reunião da CT de Biodiversidade
Data: 23/10/2018 a 24/10/2018

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 11ª CIPAM - Upload: 05/10/2018 - Download

Resultado: Matéria não deliberada.

22ª Reunião da CT de Biodiversidade
Data: 19/09/2018 a 20/09/2018

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 11ª CIPAM, Data: 24/04/18 - Upload: 04/09/2018 - Download

Resultado: Matéria não deliberada.

21ª Reunião da CT de Biodiversidade
Data: 28/08/2018 a 29/08/2018

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 11ª CIPAM, Data: 24/04/18 - Upload: 13/08/2018 - Download

Resultado: Matéria não deliberada.

20ª Reunião da CT de Biodiversidade
Data: 24/07/2018 a 25/07/2018

Parecer do IBAMA - Upload: 05/07/2018 - Download

Fundamentação da proposta apresentada - Upload: 05/07/2018 - Download

Proposta de Resolução - (Procedente do 11º CIPAM) - Upload: 05/07/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/07/2018 - Download

Aprovação do parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/07/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 05/07/2018 - Download

Parecer da SBio - Upload: 05/07/2018 - Download

Resultado: Matéria não deliberada.

19ª Reunião da CT de Biodiversidade
Data: 19/06/2018 a 20/06/2018

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 05/06/2018 - Download

Parecer da SBio - Upload: 05/06/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/06/2018 - Download

Aprovação do parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/06/2018 - Download

Parecer do IBAMA - Upload: 05/06/2018 - Download

Fundamentação da proposta apresentada - Upload: 05/06/2018 - Download

Proposta de Resolução - (Procedente do 11º CIPAM) - Upload: 04/06/2018 - Download

Resultado: Matéria não deliberada.

11ª Reunião do CIPAM
Data: 24/04/2018

Aprovação do parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/04/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 06/04/2018 - Download

Parecer da SBio - Upload: 05/04/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/04/2018 - Download

Fundamentação da proposta apresentada - Upload: 06/04/2018 - Download

Parecer do IBAMA - Upload: 05/04/2018 - Download

Resultado: Matéria admitida e encaminhada para a Câmara Técnica de Biodiversidade.

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