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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Processo: 02000.000980/2015-61

                        Assunto: 
                        Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios gerais para a autorização de uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica.                    

                        Origem: 
                        IBAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

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Reunião
57ª Reunião Extraordinária Data: 09/10/2018 a 10/10/2018 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 5ª RE Conjunta da CTBio e CTAJ de 08 a 09/05/18 - Upload: 18/09/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO CONSOLIDADA COM EMENDAS DOS PARECERISTAS - Upload: 18/09/2018 - Download Parecer do IBAMA sobre a retirada de pauta da Proposta na 130ª RO - Upload: 26/09/2018 - Download Resultado: Aprovada com emendas.
130ª Reunião Ordinária Data: 23/08/2018 Parecer do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - CNCG - Upload: 08/08/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 5ª RE Conjunta da CTBio e CTAJ de 08 a 09/05/18 - Upload: 08/08/2018 - Download Parecer da Entidade Ambientalista RENCTAS - Upload: 08/08/2018 - Download Parecer do Governo de São Paulo - Upload: 08/08/2018 - Download Parecer do Ministério do Meio Ambiente - Upload: 08/08/2018 - Download Parecer da Entidade Ambientalista MIRA SERRA - Upload: 08/08/2018 - Download Parecer do Governo de Minas Gerais - Upload: 08/08/2018 - Download Parecer do Governo do Distrito Federal - Upload: 08/08/2018 - Download Parecer da Entidade Ambientalista APROMAC - Upload: 08/08/2018 - Download Parecer do IBAMA - Upload: 08/08/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO CONSOLIDADA COM EMENDAS DOS PARECERISTAS - Upload: 08/08/2018 - Download Resultado: RESULTADO: A conselheira Suely Guimarães de Araújo, Presidente do IBAMA, solicitou, nos termos do artigo 19 do Regimento Interno, a retirada de pauta da Proposta.
129ª Reunião Ordinária Data: 13/06/2018 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 5ª RE conjunta da CTAJ e CTBIO) - Upload: 29/05/2018 - Download Resultado: RESULTADO: Pediram vista da matéria os seguintes órgãos e entidades: IBAMA; Ministério do Meio Ambiente; Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - CNCG; Entidade Ambientalista APROMAC; Entidade Ambientalista RENCTAS; Entidade Ambientalista MIRA SERRA; Entidade Ambientalista GEBIO; Governo de Minas Gerais; Governo de São Paulo e Governo do Distrito Federal.
5ª Reunião Extraordinária Conjunta das CTs de Biodiversidade e Assuntos Jurídicos Data: 08/05/2018 a 09/05/2018 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 4ª RE conjunta da CTAJ e CTBIO) - Upload: 02/05/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO SUJA (Procedente da 5ª RE conjunta da CTAJ e CTBIO) - Upload: 24/05/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 5ª RE conjunta da CTAJ e CTBIO) - Upload: 24/05/2018 - Download Resultado: Matéria aprovada
4ª Reunião Extraordinária Conjunta das CTs de Biodiversidade e Assuntos Jurídicos Data: 25/04/2018 a 26/04/2018 Proposta de Resolução - VERSÃO SUJA (Procedente da 3ª RE conjunta da CTAJ e CTBIO) - Upload: 11/04/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO SUJA (Procedente da 4ª RE conjunta da CTAJ e CTBIO) - Upload: 02/05/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 4ª RE conjunta da CTAJ e CTBIO) - Upload: 02/05/2018 - Download Resultado: A deliberação da matéria não foi encerrada por falta de tempo. As Câmaras Técnicas de Assuntos Jurídicos e de Biodiversidade devem se reunir nos dias 8 e 9 de maio para dar prosseguimento à apreciação da proposta.
3ª Reunião Extraordinária Conjunta das CTs de Assuntos Jurídicos e Biodiversidade Data: 21/03/2018 a 22/03/2018 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 16º CTBio) - Upload: 06/03/2018 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO SUJA (Procedente da 3ª RE conjunta da CTAJ e CTBIO) - Upload: 29/03/2018 - Download Resultado: A deliberação da matéria não foi encerrada por falta de tempo. As Câmaras Técnicas de Assuntos Jurídicos e de Biodiversidade devem se reunir nos dias 25 e 26 de abril para dar prosseguimento à apreciação da proposta.
15ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos Data: 06/02/2018 a 07/02/2018 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 16º CTBio) - Upload: 24/01/2018 - Download Resultado: RESULTADO: Nos termos do art. 47 do Regimento Interno do CONAMA, os membros da CTAJ, por unanimidade, decidiram suspender a apreciação da matéria no sentido de requerer a realização de reunião conjunta com a Câmara Técnica de Biodiversidade.
16ª Reunião da CT de Biodiversidade Data: 05/12/2017 a 06/12/2017 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 16º CTBio) - Upload: 08/12/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 16º CTBio) - Upload: 08/12/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 15º CTBio) - Upload: 30/11/2017 - Download Resultado: RESULTADO: Matéria concluída na 16ª reunião. Segue para CTAJ.
15ª Reunião da CT de Biodiversidade Data: 22/11/2017 a 23/11/2017 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 15º CTBio) - Upload: 30/11/2017 - Download Proposta de Resolução procedente da 14ª CTBio - VERSÃO LIMPA - Upload: 01/11/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 15º CTBio) - Upload: 30/11/2017 - Download Resultado: RESULTADO: Durante a 15ª reunião, foi dada continuidade à discussão da minuta, que ainda segue em análise.
14ª Reunião da CT de Biodiversidade Data: 24/10/2017 a 25/10/2017 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 13º CTBio) - Upload: 11/10/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 14º CTBio) - Upload: 26/10/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 13º CTBio) - Upload: 11/10/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 14º CTBio) - Upload: 26/10/2017 - Download Resultado: RESULTADO: A matéria continuou em discussão na 14ª CTBio.

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