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142ª Reunião Ordinária - Data: 12/06/2024

Local: Auditório Ibama Sede - Brasília - DF

Documentos

Convocação - Upload em: 13/05/2024
Pauta - Upload em: 28/05/2024
Resultado - Upload em: 14/06/2024
Planilha de Frequência - Upload em: 26/06/2024

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001566/2022-06 - Proposta de Resolução Conama para o Manejo Florestal Sustentável da Caatinga

Resultado da 1ª CTAJ - Upload: 16/05/2024 - Download

Minuta de Resolução - Versão Limpa - Pós CTAJ - Upload: 16/05/2024 - Download

Minuta de Resolução - Versão com emendas e alterações pós CTAJ - Upload: 16/05/2024 - Download

Nº 02000.000527/2024-45 - Revisão do Regimento Interno do CONAMA - Bem-Estar Animal

Resultado - 7ª Reunião Ordinária do Grupo Assessor de Revisão do Regimento Interno - Upload: 11/06/2024 - Download

PARECER_00100_2024_CONJUR_MAPA - Upload: 28/05/2024 - Download

PARECER Nº 3/2024/SDI/MAPA - Upload: 28/05/2024 - Download

NOTA n. 00038/2024/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 11/06/2024 - Download

Nº 02000.005483/2024-40 - Proposta de Recomendação Conama ao CNRH sobre o Pantanal

PARECER n. 00284/2024/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 29/05/2024 - Download

Proposta de Recomendação Conama ao CNRH sobre o Pantanal - Upload: 29/05/2024 - Download

DESPACHO Nº 32416/2024-MMA - Upload: 28/05/2024 - Download

DESPACHO Nº 32477/2024-MMA - Upload: 28/05/2024 - Download

Nota Técnica nº 1224/2024-MMA - Upload: 28/05/2024 - Download

Nº 02000.010721/2023-58 - Proposta de revisão da Resolução 491/18

VERSÃO LIMPA - Proposta Resolução Padrões de Qualidade do Ar - Pós Reunião CTAJ 27.05.2024 - Versão Limpa - Upload: 28/05/2024 - Download

VERSÃO SUJA - Proposta Resolução Padrões de Qualidade do Ar - Pós Reunião CTAJ 27.05.2024 - Versão Suja - Upload: 28/05/2024 - Download

PARECER n. 00279/2024/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Padrões de Qualidade do Ar - Upload: 28/05/2024 - Download

Nº 02000.005403/2024-56 - Proposta de Moção de "apoio ao regime de urgência para apreciação e aprovação do Projeto de Lei 1818/2022"

Nota Informativa - Upload: 24/05/2024 - Download

Despacho - Upload: 24/05/2024 - Download

mocao_lei_1818_assinado4 - Upload: 24/05/2024 - Download

mocao_lei_1818_assinado6 - Upload: 24/05/2024 - Download

mocao_lei_1818_assinado7 - Upload: 24/05/2024 - Download

mocao_lei_1818_assinado8 - Upload: 24/05/2024 - Download

mocao_lei_1818_assinado9 - Upload: 24/05/2024 - Download

mocao_lei_1818_assinado10 - Upload: 24/05/2024 - Download

mocao_lei_1818_assinado11 - Upload: 24/05/2024 - Download

mocao_lei_1818_assinado12 - Upload: 24/05/2024 - Download

mocao_lei_1818_assinado1 - Upload: 24/05/2024 - Download

mocao_lei_1818_assinado2 - Upload: 24/05/2024 - Download

mocao_lei_1818_assinado3 - Upload: 24/05/2024 - Download

mocao_lei_1818_assinado5 - Upload: 24/05/2024 - Download

Nº 02000.005488/2024-72 - Proposta de Recomendação Conama aos Estados MT e MS sobre o Pantanal

DESPACHO Nº 32429/2024-MMA - Upload: 28/05/2024 - Download

DESPACHO Nº 32459/2024-MMA - Upload: 28/05/2024 - Download

PARECER n. 00283/2024/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 29/05/2024 - Download

Nota Técnica nº 1224/2024-MMA - Upload: 28/05/2024 - Download

Minuta de Recomendação aos Estados - MT e MS sobre o Pantanal - - Upload: 29/05/2024 - Download

Nº 02000.005059/2024-03 - Agenda Nacional do Meio Ambiente

Agenda Nacional_versão_suja - Upload: 24/05/2024 - Download

Agenda Nacional_Consolidada_aprovada21CIPAM - Upload: 24/05/2024 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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