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Processo: 02000.009553/2018-91

Assunto: Proposta de Resolução que altera a Resolução CONAMA nº 411/2009, que dispõe sobre procedimentos para inspeção produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa.

Origem: Setor Florestal (Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal - FNBF)

Situação: Arquivado

Tramitações

Reunião
134ª Reunião Ordinária
Data: 22/07/2020

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 10/07/2020 - Download

VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 1ª CTBAFEA, realizada em 04/02/2020 - Upload: 10/07/2020 - Download

VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/2020 - Upload: 24/07/2020 - Download

VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/20 - Upload: 27/07/2020 - Download

Resultado: Proposta de Resolução aprovada, com emendas.

1ª Reunião da CT de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental
Data: 04/02/2020

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 12ª CIPAM, de 28/08/18 - Upload: 20/01/2020 - Download

Propostas de emendas apresentadas pela CNI - Upload: 20/01/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1ª CTBAFEA, de 04/02/2020 - Upload: 07/02/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 1ª CTBAFEA, de 04/02/2020 - Upload: 07/02/2020 - Download

Resultado: Matéria aprovada.

12ª Reunião do CIPAM
Data: 28/08/2018

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 13/08/2018 - Download

Nota técnica do SFB - Upload: 13/08/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 21/08/2018 - Download

Despacho encaminhando o parecer da CONJUR/MMA - Upload: 21/08/2018 - Download

Resultado: Matéria admitida por unanimidade.

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