Nº 02000.004314/2020-69
- Proposta de Resolução que altera a Resolução 406, de 02 de fevereiro de 2009, que estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia.
VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/2020 -
Upload: 24/07/2020 -
Download
VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/20 -
Upload: 27/07/2020 -
Download
Resultado:
Proposta de Resolução aprovada, com emendas.
|
Nº 02000.004299/2020-59
- Proposta de Resolução que estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio da Rede Mundial de Computadores, durante o período da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/20 -
Upload: 27/07/2020 -
Download
VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/20 -
Upload: 27/07/2020 -
Download
Resultado:
Proposta de Resolução aprovada, com emendas.
|
Nº 02000.211850/2017-13
- Proposta de Resolução que altera a Resolução 375/06, que define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências.
VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/2020 -
Upload: 24/07/2020 -
Download
VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/20 -
Upload: 27/07/2020 -
Download
VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 1º CTCQAGT, realizada em 19 e 20/02/20 -
Upload: 09/07/2020 -
Download
Parecer da CONJUR/MMA -
Upload: 09/07/2020 -
Download
Resultado:
Proposta de Resolução aprovada, com emendas.
|
Nº 02000.009553/2018-91
- Proposta de Resolução que altera a Resolução CONAMA nº 411/2009, que dispõe sobre procedimentos para inspeção produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa.
VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/2020 -
Upload: 24/07/2020 -
Download
VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/20 -
Upload: 27/07/2020 -
Download
Parecer da CONJUR/MMA -
Upload: 10/07/2020 -
Download
VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 1ª CTBAFEA, realizada em 04/02/2020 -
Upload: 10/07/2020 -
Download
Resultado:
Proposta de Resolução aprovada, com emendas.
|
Nº 02000.004106/2020-60
- Proposta de moção que trata sobre a revisão do processo de seleção das Entidades Ambientalistas para integrarem o Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Proposta de Moção - VERSÃO SUBSCRITA -
Upload: 10/07/2020 -
Download
Proposta de Moção - VERSÃO LIMPA -
Upload: 10/07/2020 -
Download
Resultado:
Proposta de Moção rejeitada.
|
Nº 02000.000360/2016-11
- Proposta de Resolução que disciplina a utilização sustentável das abelhas nativas sem ferrão em meliponicultura.
VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/2020 -
Upload: 24/07/2020 -
Download
VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/20 -
Upload: 11/08/2020 -
Download
Parecer da CONJUR/MMA -
Upload: 09/07/2020 -
Download
Proposta de Resolução - VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 1ª CTBAFEA, realizada em 04/02/2020 -
Upload: 09/07/2020 -
Download
Resultado:
Proposta de Resolução aprovada, com emendas.
|
