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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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28ª CT Assuntos Jurídicos + 5ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris - Data: 05/09/2006
Local: Aud. CGEN Bl. G - Ibama Brasília/DF

Documentos

Convite para a Reunião Conjunta da 28ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e da 5ª Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris - Upload em: 22/08/2006

Resultado da 28ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e da 5ª Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris - Upload em: 08/09/2006

Convocação para a Reunião Conjunta da 28ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e da 5ª Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris - Upload em: 22/08/2006

Transcrição da 28ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e da 5ª Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris - Upload em: 05/12/2012

Pauta da Reunião Conjunta da 28ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e da 5ª Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris. - Upload em: 23/08/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000534/2004-01 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA O LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS - ETES Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - VERSÃO LIMPA - Upload: 29/08/2006 - Download Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - VERSÃO SUJA - Upload: 29/08/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.003533/2006-72 - REGULAMENTAÇÃO DO INCISO III, DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 19, DA LEI 4771/65 (CÓDIGO FLORESTAL), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11284/06. Texto compilado da Lei 4771/65 (Código Florestal) com o art. 19 em destaque. - Upload: 25/08/2006 - Download Lei 11284/06 - Lei de Gestão de Florestas Públicas - Upload: 29/08/2006 - Download Minuta inicial da Proposta de Resolução que dispõe sobre a regulamentação do inciso III, do parágrafo 1º do art. 19, da Lei 4771/65 (Código Florestal) - Upload: 29/08/2006 - Download Minuta final da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a regulamentação do inciso III, do parágrafo 1º do art. 19, da Lei 4771/65 (Código Florestal) incorporando sugestões recebidas - Upload: 29/08/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.002576/2006-31 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA INTEGRAR E PADRONIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS. Versão a ser analisada na 49 RE CONAMA. Versão limpa da Proposta de Resolução que cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a Gestão Florestal no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente SISNAMA, aprovada na 28a da CT de Assuntos Jurídicos e 5a CT de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris, em 5 de setembro de 2006. - Upload: 06/09/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”