CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001920/2012-12

                        Assunto: 
                        Proposta de Moção de solidariedade às comunidades indígenas localizadas no Estado do Paraná cujas terras foram confiscadas em 1949 e que ainda aguardam o processo de demarcação que, conforme o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, deveria ter sido concluído em 1993.                    

                        Origem: 
                        AMAR                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - PropMocao_Demarcacao_108aRO.pdf

Tramitações

Reunião
108ª Reunião Ordinária Data: 28/11/2012 a 29/11/2012 Relatório de Pedido de Vista da Entidade Ingá - Upload: 14/11/2012 - Download Versão consolidada da Proposta de Moção - Upload: 13/11/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Matéria retirada pelo proponente, em face de proposta de discussão apresentada pela Mesa.
107ª Reunião Ordinária Data: 12/09/2012 a 13/09/2012 Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 107ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de setembro de 2012 - Volume 1 - Upload: 24/09/2012 - Download Proposta de Moção - Upload: 28/08/2012 - Download Resultado: RESULTADO: A entidade INGÁ pediu vista da proposta.

Processo: 02000.001920/2012-12

Tramitações

108ª Reunião Ordinária Data: 28/11/2012 a 29/11/2012

107ª Reunião Ordinária Data: 12/09/2012 a 13/09/2012

108ª Reunião Ordinária
Data: 28/11/2012 a 29/11/2012

107ª Reunião Ordinária
Data: 12/09/2012 a 13/09/2012