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1ª Reunião da CT de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental - Data: 04/02/2020

Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Resultado - Upload em: 12/02/2020
Transcrição - Upload em: 12/02/2020
Pauta - Upload em: 20/01/2020
Comunicado - Upload em: 20/01/2020
Convocação - Upload em: 20/01/2020

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000360/2016-11 - Proposta de Resolução que disciplina a utilização sustentável das abelhas nativas sem ferrão em meliponicultura.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 23ª CTBio - Upload: 20/01/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1ª CTBAFEA, de 04/02/2020 - Upload: 07/02/2020 - Download

Justificativa técnica da SBio/MMA sobre o § 3º do art. 3º, conforme resultado da 1ª CTBio - Upload: 06/07/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 1ª CTBAFEA, de 04/02/2020 - Upload: 07/02/2020 - Download

NOTA n. 00365/2019/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 20/01/2020 - Download

Resultado: A Câmara Técnica delegou à Secretaria de Biodiversidade a elaboração de justificativa sobre o § 3º do art. 3º conforme Nota 0360/2019/CONJUR/MMA. Matéria aprovada.

Nº 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências.

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedente: 25ª CTBio - Upload: 20/01/2020 - Download

Lista de espécies - Análise da metodologia durante a 25ª CTBio. - Upload: 20/01/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 25ª CTBio - Upload: 20/01/2020 - Download

Resultado: A Câmara Técnica deliberou pela necessidade de o Ibama encaminhar subsídios aos membros, para discussão da matéria

Nº 02000.009553/2018-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução CONAMA nº 411/2009, que dispõe sobre procedimentos para inspeção produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 12ª CIPAM, de 28/08/18 - Upload: 20/01/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 1ª CTBAFEA, de 04/02/2020 - Upload: 07/02/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1ª CTBAFEA, de 04/02/2020 - Upload: 07/02/2020 - Download

Propostas de emendas apresentadas pela CNI - Upload: 20/01/2020 - Download

Resultado: Matéria aprovada.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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