CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001745/2012-63

                        Assunto: 
                        Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos.                    

                        Origem: 
                        DCONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
24ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 04/04/2017 a 05/04/2017 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 20/03/2017 - Download Resultado: RESULTADO: A matéria deverá ser objeto de GT, conforme definição posterior. A presidente da CTQAGR, Drª Zilda Veloso se dispõe a coordenar o GT, caso este venha a ser convocado.
12ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos Data: 23/02/2017 Guia orientativo para o inventário nacional em equipamentos elétricos - Upload: 07/02/2017 - Download Manual de gerenciamento de resíduos e equipamentos com PCB - Upload: 07/02/2017 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 07/02/2017 - Download Resultado: RESULTADO: Presidente da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, Drª Zilda Veloso, solicitou o retorno da matéria à CTQAGR, câmara de origem. Solicitação aprovada pela CTAJ.
11ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos Data: 02/03/2015 a 03/03/2015 Parecer PCB - Planeta Verde - Anexo I - Upload: 13/02/2015 - Download Parecer PCB - Planeta Verde - Anexo II - Upload: 13/02/2015 - Download Parecer PCB - Planeta Verde - Upload: 13/02/2015 - Download Departamento de Ambiente Urbano DAU/SRHU/MMA divulga Manual de Gerenciamento de Resíduos e Equipamentos com PCBs e Guia Orientativo para o Inventário Nacional de PCBs - Upload: 19/06/2015 - Download Minuta de Resolução PCB - Versão Limpa (a ser analisada pela 11ª CTAJ, dias 02 e 03/03/15) - Upload: 13/02/2015 - Download Resultado: RESULTADO: Foi deliberado, por 6 votos a 2, o sobrestamento da matéria, conforme as razões explicitadas a seguir: Como a proposta de resolução faz menção a guias procedimentais e manuais, para sua execução, recomenda-se a publicação de tais atos para que esta CTAJ possa analisar juridicamente o conteúdo da proposta.
10ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos Data: 03/11/2014 a 04/11/2014 Proposta de Resolução sobre PCBs - Versão LIMPA. Procedência: 18ª Reunião da CTQAGR. Data: 30/09 e 01/10/14. - Upload: 17/10/2014 - Download Resultado: RESULTADO: Pedido de vista, feito pela ONG Planeta Verde, aprovado por maioria. Frente à urgência que a matéria requer, o presidente da CTAJ, indicou que a CONJUR/MMA apresentará ao CONAMA, em 15 dias, parecer jurídico para subsidiar as discussões na CT.
18ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 30/09/2014 a 01/10/2014 Proposta de Resolução PCBs - Versão LIMPA. Procedência: 18ª Reunião da CTQAGR. Data: 30/09 a 01/10/14. - Upload: 02/10/2014 - Download Proposta de Resolução PCBs - Versão COM EMENDAS. Procedência: 17ª Reunião da CTQAGR. Data: 09 e 10/09/14. - Upload: 12/09/2014 - Download Proposta de Resolução PCBs - Versão com EMENDAS. Procedência: 18ª Reunião da CTQAGR. Data: 30/09 a 01/10/14. - Upload: 02/10/2014 - Download Proposta de Resolução PCBs - Versão LIMPA. Procedência: 17ª Reunião da CTQAGR. Data: 09 e 10/09/14. - Upload: 12/09/2014 - Download Resultado: RESULTADO: Minuta de Resolução finalizada, aprovada e encaminhada à CTAJ.
17ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 09/09/2014 a 10/09/2014 Plano de ação para a gestão adequada das bifenilas policloradas (PCB) no Brasil - Upload: 12/09/2014 - Download Proposta de Resolução PCBs - Versão COM EMENDAS. Procedência: 16ª Reunião da CTQAGR. Data: 12 e 13/08/14. - Upload: 05/09/2014 - Download Proposta de Resolução PCBs - Versão LIMPA. Procedência: 16ª Reunião da CTQAGR. Data: 12 e 13/08/14. - Upload: 05/09/2014 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
16ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 12/08/2014 a 13/08/2014 Proposta de Resolução PCBs - Versão LIMPA. Procedência: 16ª Reunião da CTQAGR. Data: 12 e 13/08/14. - Upload: 18/08/2014 - Download Proposta de Resolução PCBs - Versão LIMPA. Procedência: 15ª Reunião da CTQAGR. Data: 23 e 24/07/14. - Upload: 29/07/2014 - Download Proposta de Resolução PCBs - Versão COM EMENDAS. Procedência: 15ª Reunião da CTQAGR. Data: 23 e 24/07/14. - Upload: 29/07/2014 - Download Proposta das Empresas de Manutenção e Gerenciamento de Equipamentos PCB - Upload: 28/07/2014 - Download Proposta de Resolução PCBs - Versão COM EMENDAS. Procedência: 16ª Reunião da CTQAGR. Data: 12 e 13/08/14. - Upload: 18/08/2014 - Download Resultado: RESULTADO: A CT avançou a leitura e ajustes na minuta de Resolução, retrocedendo no texto para deliber sobre pontos que estavam abertos durante a discussão. Por decisão da Câmara Técnica, a próxima reunião da CTQAGR tratará apenas sobre a minuta de resolução sobre PCB, afim de finalizar a minuta.
15ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 23/07/2014 a 24/07/2014 Minuta da Proposta de Resolução PCBs - Versão Limpa. Procedência: 14ª Reunião da CTQAGR. Data: 06 e 07/05/14. - Upload: 27/06/2014 - Download Proposta de Resolução PCBs - Versão COM EMENDAS. Procedência: 15ª Reunião da CTQAGR. Data: 23 e 24/07/14 - Upload: 29/07/2014 - Download Proposta das Empresas de Manutenção e Gerenciamento de Equipamentos PCB - Upload: 11/07/2014 - Download Proposta de Resolução PCBs - Versão Limpa. Procedência: 15ª Reunião da CTQAGR. Data: 23 e 24/07/14. - Upload: 29/07/2014 - Download Minuta da Proposta de Resolução PCBs - Versão com Emendas. Procedência: 14ª Reunião da CTQAGR. Data: 06 e 07/05/14. - Upload: 27/06/2014 - Download Resultado: RESULTADO: Em função do tempo decorrido desde a última reunião da CT (14ª CTQAGR, dias 06 e 07/05/2014), os membros da Câmara Técnica optaram por realizar uma releitura da minuta. Foram apresentadas novas emendas à minuta. A CT avançou a análise da minuta até o art. 21 da versão Limpa.
14ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 06/05/2014 a 07/05/2014 Minuta Proposta de Resolução PCB_Procedência: 14ª Reunião da CTQAGR_Versão Limpa - Upload: 09/05/2014 - Download Minuta Proposta de Resolução PCB_Procedência: 3ª Reunião Extraordinária CTQAGR_Versão Suja - Upload: 15/04/2014 - Download Minuta Proposta de Resolução PCB_Procedência: 3ª Reunião Extraordinária CTQAGR_Versão Limpa - Upload: 15/04/2014 - Download Minuta Proposta de Resolução PCB_Procedência: 14ª Reunião da CTQAGR_Versão com Emendas - Upload: 09/05/2014 - Download Resultado: RESULTADO: A CT focou os trabalhos no desenvolvimento e ajustes na minuta de resolução, mas não esgotou a discussão. A continuação desse trabalho deverá ocorrer na 15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica, com data a ser confirmada.
3ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 09/04/2014 a 10/04/2014 Resultado: RESULTADO: A CT focou os trabalhos no desenvolvimento e ajustes na minuta de resolução, mas não esgotou a discussão. A continuação desse trabalho deverá ocorrer na 14ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica.
13ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 25/03/2014 a 26/03/2014 Proposta de Anexo da Resolução Conama - Upload: 10/03/2014 - Download Proposta de Resolução - Versão Limpa - Upload: 10/03/2014 - Download Resultado: RESULTADO: A CT focou os trabalhos no desenvolvimento da minuta de resolução. A continuação desse trabalho deverá ocorrer na próxima reunião da Câmara Técnica.
113ª Reunião Ordinária Data: 19/03/2014 Resultado: tramitação migrada sem resultado
12ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 05/02/2014 Proposta de Resolução - Versão com Emendas - Upload: 22/01/2014 - Download Proposta de Resolução - Versão Limpa - Upload: 22/01/2014 - Download Proposta de Anexo da Resolução - Upload: 27/01/2014 - Download Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA - Procedência: 12ª reunião do CTQAGR - Upload: 14/02/2014 - Download Proposta de Resolução VERSÃO SUJA - Procedência: 12ª reunião do CTQAGR - Upload: 14/02/2014 - Download Resultado: RESULTADO: O trabalho sobre a Minuta de resolução iniciou-se com breve apresentação realizada pela Coordenadora do GT PCB, Zilda Veloso, que explicou os trabalhos realizados pelo GT e elencou os pontos em que não houve consenso durante o GT. O Presidente da CT iniciou a leitura da Minuta, para que os pontos críticos pudessem ser avalizados. A CTQAGR avançou a leitura até o art 6º da minuta, sendo decido que o restante será objeto de apreciação na próxima CTQAGR.
6ª Reunião do GT PCB - Gestão Ambientalmente Adequada e Eliminação Controlada de Bifelinas Pilicloradas (PCBs) e dos seus Resíduos. Data: 11/12/2013 Resolução -Versão Limpa - Upload: 24/12/2013 - Download Resolução - Versão Com Emendas - Upload: 24/12/2013 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
5ª Reunião do GT PCBs - Gestão ambientalmente adequada e eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos Data: 31/10/2013 Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA - Procedência: 5ª reunião do GT - Upload: 04/11/2013 - Download Proposta de Resolução VERSÃO SUJA - Procedência: 5ª reunião do GT - Upload: 04/11/2013 - Download Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA - Procedência: 4ª reunião do GT - Upload: 23/10/2013 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
11ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 26/09/2013 Resultado: RESULTADO: Dra. Zilda Veloso foi aprovada por unanimidade como nova coordenadora do GT
4ª Reunião do GT PCBs - Gestão ambientalmente adequada e eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos Data: 12/08/2013 Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA - Procedência: 3ª reunião do GT - Upload: 09/08/2013 - Download Apresentação_Contribuições_FEAM_ PCBs - Upload: 16/08/2013 - Download GuiaPCB - Versão Final - Upload: 09/08/2013 - Download PropResol_LIMPA_final_4Reuniao GT - Upload: 16/08/2013 - Download Contribuições CNI_ PCBs - Upload: 16/08/2013 - Download Contribuições FEAM_Renato_ PCBs - Upload: 16/08/2013 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
10ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 20/06/2013 Resultado: RESULTADO: Informe realizado por Zilda Veloso (Min. Meio Ambiente). Informou que a reunião do GT PCBs foi adiada em função de documento encaminhado pelo Setor Elétrico, no qual levantou alguns problemas para o cumprimento da minuta da resolução que está sendo trabalhada, além de problemas para cumprimento dos prazos estabelecidos pela Convenção de Estocolmo. Informou que, em função do Brasil já ter ratificado esta Convenção, os prazos não podem ser alterados pela resolução. Paralelamente, o MMA irá se reunir com o MME para equacionar alguns outros pontos indicados como problemáticos para o cumprimento da resolução trabalhada no GT. Após estas reuniões realizadas, será marcada reunião do GT PCBs para discussão de minuta.
4ª Reunião do GT PCBs - Gestão ambientalmente adequada e eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos - REUNIÃO ADIADA Data: 27/05/2013 a 28/05/2013 GuiaPCB - Versão Final - Upload: 07/05/2013 - Download Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA - Procedência: 3ª reunião do GT - Upload: 07/05/2013 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
9ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 25/04/2013 a 26/04/2013 Resultado: RESULTADO: Zilda Maria Faria Veloso (MMA), vice-coordenadora do Grupo de Trabalho que analisa a proposta, informou que o grupo reuniu-se pela terceira vez nos dias 10 e 11/04/2013 e comentou sobre o avanço da discussão.
3ª Reunião do GT PCBs - Gestão ambientalmente adequada e eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos Data: 10/04/2013 a 11/04/2013 GuiaPCB - Versão Final - Upload: 12/04/2013 - Download Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA - Procedência: 3ª reunião do GT - Upload: 15/04/2013 - Download Proposta de Resolução VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 3ª reunião do GT - Upload: 12/04/2013 - Download Proposta de Resolução VERSÃO COM EMENDAS - Versão Editável - Procedência: 3ª reunião do GT - Upload: 12/04/2013 - Download Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA - Procedência: 2ª reunião do GT - Upload: 18/03/2013 - Download Proposta de Resolução VERSÃO COM EMENDAS - Versão Editável - Procedência: 3ª reunião do GT (renumerada e com propostas pendentes) - Upload: 12/04/2013 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
2ª Reunião do GT PCBs - Gestão ambientalmente adequada e eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos. Data: 07/03/2013 Proposta de Resolução VERSÃO COM EMENDAS - Procedência 2º GT - Upload: 08/03/2013 - Download Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA EDITÁVEL - Procedência 1º GT - Upload: 08/02/2013 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
1ª Reunião do GT PCBs - Gestão ambientalmente adequada e eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos. Data: 07/02/2013 Proposta de Resolução COM EMENDAS - Procedência 1º GT - Upload: 07/02/2013 - Download Apresentação GRP/MMA - Upload: 07/02/2013 - Download Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA EDITÁVEL - Procedência 1º GT - Upload: 08/02/2013 - Download Proposta de Resolução - Upload: 07/02/2013 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
7ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 05/02/2013 a 06/02/2013 Resultado: RESULTADO: Informe apresentado pelo Presidente da CTQAGR, que fez referência ao início dos trabalhos do GT de PCBs, em 7/2/13.
6ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 04/12/2012 a 05/12/2012 Nota Técnica n. 23_2012_GRP_MMA.pdf - Upload: 19/11/2012 - Download Parecer Técnico n. 165_2012_Corem_CGQUA_Diqua.pdf - Upload: 19/11/2012 - Download Proposta de Resolução - Upload: 19/11/2012 - Download Resultado: RESULTADO: A CT deliberou pela criação de GT que será coordenado pelo Conselheiro do Ministério do Meio Ambiente, Sr. Ariel Cecílio Garces Pares, vice-coordenação do Governo do Estado de São Paulo e relatoria do Governo do Estado de Minas Gerais.
2ª Reunião do CIPAM Data: 14/11/2012 Parecer IBAMA - Upload: 01/11/2012 - Download Parecer MMA - Upload: 01/11/2012 - Download Proposta de Resolução - Upload: 01/11/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Matéria admitida por unanimidade.
5ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 23/10/2012 a 24/10/2012 Resultado: RESULTADO: Zilda Maria Faria Veloso (GRP/MMA) comentou sobre a necessidade de normatização dos procedimentos para o gerenciamento dos PCBs e seus resíduos; salientou que o assunto poderá constar da pauta da próxima reunião da Câmara Técnica após sua admissibilidade no CIPAM. Zilda Veloso salientou que a discussão técnica necessária para a proposta de resolução deve demandar a instituição de Grupo de Trabalho pela CTQAGR.

Processo: 02000.001745/2012-63

Tramitações

24ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 04/04/2017 a 05/04/2017

12ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos Data: 23/02/2017

11ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos Data: 02/03/2015 a 03/03/2015

10ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos Data: 03/11/2014 a 04/11/2014

18ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 30/09/2014 a 01/10/2014

17ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos Data: 09/09/2014 a 10/09/2014

16ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 12/08/2014 a 13/08/2014

15ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 23/07/2014 a 24/07/2014

14ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 06/05/2014 a 07/05/2014

3ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 09/04/2014 a 10/04/2014

13ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 25/03/2014 a 26/03/2014

113ª Reunião Ordinária Data: 19/03/2014

12ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 05/02/2014

6ª Reunião do GT PCB - Gestão Ambientalmente Adequada e Eliminação Controlada de Bifelinas Pilicloradas (PCBs) e dos seus Resíduos. Data: 11/12/2013

5ª Reunião do GT PCBs - Gestão ambientalmente adequada e eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos Data: 31/10/2013

11ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 26/09/2013

4ª Reunião do GT PCBs - Gestão ambientalmente adequada e eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos Data: 12/08/2013

10ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 20/06/2013

4ª Reunião do GT PCBs - Gestão ambientalmente adequada e eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos - REUNIÃO ADIADA Data: 27/05/2013 a 28/05/2013

9ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 25/04/2013 a 26/04/2013

3ª Reunião do GT PCBs - Gestão ambientalmente adequada e eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos Data: 10/04/2013 a 11/04/2013

2ª Reunião do GT PCBs - Gestão ambientalmente adequada e eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos. Data: 07/03/2013

1ª Reunião do GT PCBs - Gestão ambientalmente adequada e eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos. Data: 07/02/2013

7ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 05/02/2013 a 06/02/2013

6ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 04/12/2012 a 05/12/2012

2ª Reunião do CIPAM Data: 14/11/2012

5ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 23/10/2012 a 24/10/2012

24ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos
Data: 04/04/2017 a 05/04/2017

12ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos
Data: 23/02/2017

11ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos
Data: 02/03/2015 a 03/03/2015

10ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos
Data: 03/11/2014 a 04/11/2014

18ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos
Data: 30/09/2014 a 01/10/2014

17ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos
Data: 09/09/2014 a 10/09/2014

16ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 12/08/2014 a 13/08/2014

15ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 23/07/2014 a 24/07/2014

14ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 06/05/2014 a 07/05/2014

3ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 09/04/2014 a 10/04/2014

13ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 25/03/2014 a 26/03/2014

113ª Reunião Ordinária
Data: 19/03/2014

12ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 05/02/2014

6ª Reunião do GT PCB - Gestão Ambientalmente Adequada e Eliminação Controlada de Bifelinas Pilicloradas (PCBs) e dos seus Resíduos.
Data: 11/12/2013

5ª Reunião do GT PCBs - Gestão ambientalmente adequada e eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos
Data: 31/10/2013

11ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 26/09/2013

4ª Reunião do GT PCBs - Gestão ambientalmente adequada e eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos
Data: 12/08/2013

10ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 20/06/2013

4ª Reunião do GT PCBs - Gestão ambientalmente adequada e eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos - REUNIÃO ADIADA
Data: 27/05/2013 a 28/05/2013

9ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 25/04/2013 a 26/04/2013

3ª Reunião do GT PCBs - Gestão ambientalmente adequada e eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos
Data: 10/04/2013 a 11/04/2013

2ª Reunião do GT PCBs - Gestão ambientalmente adequada e eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos.
Data: 07/03/2013

1ª Reunião do GT PCBs - Gestão ambientalmente adequada e eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos.
Data: 07/02/2013

7ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 05/02/2013 a 06/02/2013

6ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 04/12/2012 a 05/12/2012

2ª Reunião do CIPAM
Data: 14/11/2012

5ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 23/10/2012 a 24/10/2012