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6ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura - das 9h00 às 12h00 - Data: 01/06/2005

Local: Sala 602 - Centre/IBAMA - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.005103/2000-08 - CORREÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 306, DE 05 DE JULHO DE 2002, SEM PREJUÍZO DE SEU CONTEÚDO

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 6ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: O Presidente da Câmara Técnica disponibilizará o parecer da SQA/MMA para o conselheiro do Ministério dos Transportes, para posição deste e deliberação da Câmara Técnica sobre o assunto na próxima reunião.

Nº 02000.001026/2003-51 - PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A CASSAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Nº 266, DE 07 DE JUNHO DE 1994, DA EMPRESA DE MINERAÇÃO INÕA

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 6ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: Foi decidido que serão convidados para a próxima reunião da Câmara Técnica, para apresentações sobre o assunto, as seguintes instituições: DNPM, FEEMA, APEDEMA e representante da Empresa de Mineração Inoã

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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