CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001816/2011-47

                        Assunto: 
                        Propõe moção dirigida ao MMA e ao ICMBIO referente `Lei Anti-Babaçu, aprovada no Maranhão.                    

                        Origem: 
                        Fundação Rio Parnaíba - FURPA e Outros                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - PropostaMocao_LeiAntiBabaci1.pdf

Tramitações

Reunião
105ª Reunião Ordinária Data: 22/03/2012 a 23/03/2012 Proposta de Moção - Upload: 07/03/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Houve perda do objeto da moção, em razão de já ter havido a revogação da Lei Anti-Babaçu, pela Lei do estado do Maranhão de nº 9537.
104ª Reunião Ordinária Data: 23/11/2011 a 24/11/2011 Proposta de Moção - Upload: 08/11/2011 - Download Resultado: RESULTADO: A mesa, compreendendo a natureza do assunto, comprometeu-se a envidar esforços para que a área técnica do Ministério do Meio Ambiente dê esclarecimentos à Plenária na próxima reunião.
103ª Reunião Ordinária Data: 31/08/2011 a 01/09/2011 Proposta de Moção - Upload: 06/10/2011 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.001816/2011-47

Tramitações

105ª Reunião Ordinária Data: 22/03/2012 a 23/03/2012

104ª Reunião Ordinária Data: 23/11/2011 a 24/11/2011

103ª Reunião Ordinária Data: 31/08/2011 a 01/09/2011

105ª Reunião Ordinária
Data: 22/03/2012 a 23/03/2012

104ª Reunião Ordinária
Data: 23/11/2011 a 24/11/2011

103ª Reunião Ordinária
Data: 31/08/2011 a 01/09/2011