CONAMA

Versão LIMPA da Proposta de Resolução - Procedência: 4ª CTAJ, dia 07/11/2012 - Upload: 09/01/2013 - Download

Contribuição do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - Proam - Upload: 07/02/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: A CT deliberou pelo arquivamento do Processo.

Versão LIMPA da Proposta de Resolução - Procedência: 4ª CTAJ, dia 07/11/2012 - Upload: 19/11/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: A CT apreciará na próxima reunião (5 e 6/2/13) novos elementos sobre o processo com subsídios a serem apresentados pelo Proam/IEMA e Governo do Estado de São Paulo.

Parecer Pedido de Vista - CNI - Upload: 25/10/2012 - Download

Complemento do Parecer da CNI - Relatório n° 9 arla 32 - Upload: 25/10/2012 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução - Procedência: 4ª CTAJ, dia 07/11/2012 - Upload: 12/11/2012 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução. - Upload: 24/10/2012 - Download

Complemento do Parecer da CNI - Relatório nº 10 Arla 32 - Upload: 25/10/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria devolvida à Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, nos termos do art. 33, inciso I do Regimento Interno do Conama. De acordo com a CTAJ, o Conama não tem competência para regulamentar questões de responsabilidade civil e relações de consumo.

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 3ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, realizada no dia 27 de agosto de 2012 - Volume 1, págs. 001 - 105 - Upload: 28/08/2012 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução. - Upload: 14/08/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Houve Pedido de Vistas pelos representantes da CNI e do INGÁ.

Parecer da CNI referente ao pedido de vista realizado durante a 3ª CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload: 23/07/2012 - Download

Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução. - Upload: 09/08/2012 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução. - Upload: 09/08/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: proposta de Resolução aprovada com emendas.

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução. - Upload: 12/06/2012 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução - Upload: 25/04/2012 - Download

Despacho n. 095/2012 - CONEP/IBAMA-Sede/PFE/PGF/AGU - Upload: 27/04/2012 - Download

Parecer nº 953/2011/bdtl/CONEP/PFE/IBAMA/SEDE/PGF/AGU - Upload: 16/04/2012 - Download

VERSÃO COM EMENDAS da proposta de Resolução. - Upload: 09/05/2012 - Download

Despacho n. 131/2012-asb/GABIN/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU - Upload: 27/04/2012 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução. - Upload: 09/05/2012 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO: informe realizado pelo coordenador do GT, Sr. Cláudio Liberman (Ibama). Aprovado novo prazo de funcionamento do GT de acordo com o parágrafo único do artigo 48 do Regimento Interno do Conama.

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução resultante do 2º GT. - Upload: 03/10/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Após a apresentação da matéria pelo coordenador do GT, Claudio Libermann (Ibama), a CTCQA observou a necessidade de desenvolvimento de uma análise mais detalhada da minuta de resolução considerando a coordenação dos aspectos técnicos com as competências do Conama. Dessa forma, será solicitada avaliação à Procuradoria Geral do Ibama e, paralelamente, poderá ser convocada nova reunião do GT. Para tanto, foi aprovada prorrogação do prazo do GT por mais 6 meses.

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução resultante do 2º GT. - Upload: 15/06/2011 - Download

VERSÃO COM EMENDAS da proposta de Resolução resultante do 2º GT. - Upload: 15/06/2011 - Download

Resultado: CONTRIBUIÇÃO DE SÉRGIO A. M. FONTES - PETROBRÁS: O provimento dos insumos citados no § 2º por outros agentes econõmicos, que não os fabricantes e importadores de veículos e motores, não isenta os mesmos fabricantes e importadores da responsabilidade definida no § 2º. Justificativa: define claramente a responsabilidade pelo provimento dos insumos e evita que os agentes econômicos que, por motivos comerciais, venham a prover esses insumos passem as ser os responsáveis por esse provimento. Caso esses mesmos agentes, por motivos econômicos ou comerciais, venham a não mais prover esses insumos, os fabricantes e importadores de motores continuarão sendo os responsáveis por esse provimento.

Nota Técnica Proposta Definição de Responsabilidade Tecnologia PROCONVE E PROMOT - Upload: 28/04/2011 - Download

Proposta Resolução Responsável por Tecnologia PROCONVE E PROMOT - Upload: 28/04/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Foi definido o dia 7 de junho como prazo final para recebimento de contribuições objetivas de emendas à redação da minuta de resolução (enviar para adriano.ribeiro@mma.gov.br e conama@mma.gov.br) e agendada a próxima reunião para o dia 15 de junho.

Nota Técnica Proposta Definição de Responsabilidade Tecnologia PROCONVE E PROMOT - Upload: 01/03/2011 - Download

Proposta Resolução Responsável por Tecnologia PROCONVE E PROMOT - Upload: 01/03/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Deliberada a criação de Grupo de Trabalho, com coordenação do Ibama/MMA e relatoria da CNI.