CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.000107/2011-44

                        Assunto: 
                        Proposta de Resolução do CONAMA para criar a fase 1 do PROCONVE-MAR - Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores para Máquinas Agrícolas e Rodoviárias                    

                        Origem: 
                        Diretoria de Qualidade Ambiental/IBAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
102ª Reunião Ordinária Data: 25/05/2011 a 26/05/2011 Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 62ª CTAJ e que inclui as máquinas agrícolas e rodoviárias nos controles do Programa de Controle da Poluição do Ar po veículos Automotores-PROCONVE. - Upload: 10/05/2011 - Download Resultado: RESULTADO: A entidade ambientalista Bioeste pediu vista, entretanto a mesa indeferiu o pedido, nos termos do art. 13, § 1º, c/c art. 16 do Regimento Interno do CONAMA. Aprovada sem emendas. RESOLUÇÃO 433/2011
62ª CT Assuntos Jurídicos Data: 05/05/2011 a 06/05/2011 Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 62ª CTAJ e que inclui as máquinas agrícolas e rodoviárias nos controles do Programa de Controle da Poluição do Ar po veículos Automotores-PROCONVE. - Upload: 09/05/2011 - Download Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 62ª CTAJ e que inclui as máquinas agrícolas e rodoviárias nos controles do Programa de Controle da Poluição do Ar po veículos Automotores-PROCONVE. - Upload: 09/05/2011 - Download Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 46ª CTCQA e que inclui as máquinas agrícolas e rodoviárias nos controles do Programa de Controle da Poluição do Ar po veículos Automotores-PROCONVE. - Upload: 28/04/2011 - Download Resultado: RESULTADO: A matéria foi aprovada com emendas
46ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 26/04/2011 a 27/04/2011 Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 46ª CTCQA e que inclui as máquinas agrícolas e rodoviárias nos controles do Programa de Controle da Poluição do Ar po veículos Automotores-PROCONVE. - Upload: 28/04/2011 - Download Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 46ª CTCQA e que inclui as máquinas agrícolas e rodoviárias nos controles do Programa de Controle da Poluição do Ar po veículos Automotores-PROCONVE. - Upload: 28/04/2011 - Download Parecer de Pedido de Vista_CNI - Upload: 14/04/2011 - Download Parecer de Pedido de Vista_FURPA - Upload: 18/04/2011 - Download Proposta Resolução Máquinas Agricolas e Rodoviárias PROCONVE - Upload: 12/04/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovada a resolução com emendas.
45ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 14/03/2011 a 15/03/2011 Proposta Resolução Máquinas Agricolas e Rodoviárias PROCONVE - Upload: 01/03/2011 - Download Nota Técnica Proposta Resolução Máquinas Agrícolas e Rodoviárias-PROCONVE - Upload: 01/03/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Pedido de vista solicitado pela CNI e Furpa.

Processo: 02000.000107/2011-44

Tramitações

102ª Reunião Ordinária Data: 25/05/2011 a 26/05/2011

62ª CT Assuntos Jurídicos Data: 05/05/2011 a 06/05/2011

46ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 26/04/2011 a 27/04/2011

45ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 14/03/2011 a 15/03/2011

102ª Reunião Ordinária
Data: 25/05/2011 a 26/05/2011

62ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 05/05/2011 a 06/05/2011

46ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 26/04/2011 a 27/04/2011

45ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 14/03/2011 a 15/03/2011