Nº 02000.001082/2002-13
- DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE SÍSMICA INDUTIVA
TERMO DE REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AQUISIÇÃO DE DADOS SÍSMICOS MARÍTIMOS 3D, BACIA/BLOCO XXXXX -
Upload: 06/11/2003 -
Download
Resultado:
RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: Após o informe do MMA, foi criado um Grupo de Trabalho sob a coordenação do Ministério das Minas e Energia.
|
Nº 02000.002324/2003-69
- DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E TOCANTINS
Proposta de Moção que dispõe sobre a transposição dos Rios São Francisco e Tocantins - REJEITADA -
Upload: 25/08/2003 -
Download
Resultado:
RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: Proposta rejeitada pela Câmara pela extemporaneidade do seu conteúdo.
|
Nº 02000.002157/2002-75
- DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTOS FERROVIÁRIOS
Proposta de Resolução aprovada pela Câmara Técnica em 22.8.2003. -
Upload: 25/08/2003 -
Download
Resultado:
RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: Proposta aprovada com emendas. Após a aprovação do conteúdo da Resolução a Câmara Técnica solicitou que as alterações de forma fossem feitas pela Coordenadora do GT, com o apoio da Secretaria Executiva do CONAMA.
|
Nº 02000.001026/2003-51
- PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A CASSAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Nº 266, DE 07 DE JUNHO DE 1994, DA EMPRESA DE MINERAÇÃO INÕA
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: Foi concedido o pedido de vistas do Ministério das Minas e Energia, com o indicativo da Câmara Técnica que a matéria não é objeto de discussão no CONAMA.
A matéria deverá retornar na próxima reunião da CT, para encaminhamento definitivo, após parecer do MME/DNPM.
|
Nº 02000.001026/2001-90
- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS E/OU OUTORGAS PARA CAPTAÇÃO D´ÁGUA A EMPREENDIMENTOS EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE RESERVA FLORESTAL LEGAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
-
Sem documento anexado
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
