Local: Prédio da CPRN, sala de reuniões da BDEP - Rio de Janeiro/RJ
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Versão 2, Procedência: 4a Reunião do GT, Data: 22 e 23/01/2004 - Upload: 27/01/2004 - Download
NORMAM 04 - Embarcações Estrangeiras, colaboração do Comandante Gilberto, Data: 30/01/2004 - Upload: 30/01/2004 - Download
Resultado: tramitação migrada sem resultado
“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”
