Alterações propostas na Resolução no 289/2001 pela Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos-SQA/MMA -
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Versão suja da proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 289/2001 que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, resultado da 1a reunião do GT Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, em 21 e 22 de setembro de 2006. -
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Resolução CONAMA Nº 289/2001 - Estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU: 21/12/2001 -
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Versão final da proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 289/2001 que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, resultado da 1ª reunião do GT Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, em 21 e 22 de setembro de 2006. -
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Relatório sobre a aplicação da Resolução CONAMA nº 289/2001, encaminhado pela SQA/MMA. -
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Apresentação pela SQA/MMA do Relatório sobre a aplicação da Resolução CONAMA nº 289/2001. -
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Resultado:
OBSERVAÇÃO: Este revisa o processo 02000.001526/2001-21 que "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA"
