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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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17ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 31/01/2006 a 01/02/2006
Local: Sala 601 Centre/IBAMA - Brasília/DF

Documentos

Pauta da 17ª CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload em: 10/01/2006

Transcrição da 17a Reunião da CTSSAGR realizada dias 31/01e 01/02/06. - Upload em: 02/03/2006

Resultado da 17a reunião da CTSSAGR realizada dias 31/01/06 e 01/02/06. - Upload em: 17/02/2006

Convocação para a 17ª CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload em: 12/01/2006

Parecer da CONJUR/MMA sobre solicitação da SINDICOM de concessão de prazo de 180 dias para adequação à Resolução CONAMA nº 362/2005 - Upload em: 19/01/2006

Convite para a 17ª CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload em: 12/01/2006

FREQÜÊNCIA DA ENTIDADES NA CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - Upload em: 17/03/2008

Solicitação da SINDICOM de prazo de 180 dias para adequação à Resulção CONAMA nº362/2005 - Upload em: 19/01/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000865/2004-33 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 307/02 Solicitação da SODERMA para dilatação do prazo estabelecido no art. 11 da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Upload: 17/01/2006 - Download Direcionamento ao Processo nº 02000.001641/2000-15 que DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - Upload: 22/03/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001641/2000-15 - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Requerimento que se designe a autorizar a Revisão da Resolução CONAMA nº 348/04 - Upload: 12/01/2006 - Download Parecer da Conjur sobre requerimento do Instituto Brasileiro de Crisolita, solcitando revisão da Resolução 348/2004 que inclui o Amianto na classe D - Perigosos - Upload: 17/01/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.002955/2004-69 - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA Ofício nº 29 da SQA para o MME sobre o Projeto de Instrução Normativa em Consulta Pública - Upload: 25/01/2006 - Download Ofício nº 80/2004 da ABEMA solicitando a criação de um GT visando ampliar as discussões sobre à importação de resíduos industriais. - Upload: 25/01/2006 - Download Parecer da SQA sobre a solicitação da ABEMA - Upload: 25/01/2006 - Download Parecer do IBAMA sobre a solicitação da ABEMA - Upload: 25/01/2006 - Download Resultado: RESULTADO DA 17ª CSSAGR : Não foi analisado.
Nº 02000.005624/1998-07 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS Versão 6 (limpa) da Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias - Upload: 07/03/2006 - Download Versão 6 (suja) da Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias - Upload: 07/03/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”