CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.000921/2009-44

                        Assunto: 
                        Proposta de Resolução que dispõe sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M.                    

                        Origem: 
                        CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - RelaTecnico_imRIO.pdf

Tramitações

Reunião
42ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 02/08/2010 a 03/08/2010 Resultado: RESULTADO: Informe repassado pelo Sr. Rudolf de Noronha do Ministério do Meio Ambiente.
41ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 23/06/2010 a 24/06/2010 Parecer ABRACICLO - Upload: 16/06/2010 - Download Revisão de limites impostos pela Resolução CONAMA nº 418/2009 - Ofício nº 117/2010/IBAMA/DIQUA - Upload: 16/06/2010 - Download Divergências entre limites de emissão nas Resoluções CONAMA 418/09, 15/1995 e 315/2002, 297/2002 e 342/2003 - PARECER TÉCNICO Nº /GQA/DEMC/SMCQ/2010 - Revisão da Resolução CONAMA no 418/2009 - Upload: 16/06/2010 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
54ª Reunião Extraordinária Data: 20/10/2009 a 21/10/2009 Despacho da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos n° 024/2010 - Upload: 05/02/2010 - Download Versão em Pauta: Versão LIMPA, com recomendações da CTAJ, da Proposta de Resolução que dispõe sobre implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. Procedência: 53ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1º/10/2009 - Upload: 05/10/2009 - Download Versão COM EMENDAS e justificativas da CTAJ da Proposta de Resolução que dispõe sobre implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. Procedência: 53ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1º/10/2009 - Upload: 05/10/2009 - Download Apresentação da Resolução sobre Inspeção Veicular, pelo Presidente da Câmara de Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, Sr. Volney Zanardi - Upload: 27/10/2009 - Download COTA Nº 18/2010/CGAJ/CONJUR/MMA/rmb - Pragramas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso-I/M - Upload: 05/02/2010 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
53ª CT Assuntos Jurídicos Data: 30/09/2009 a 01/10/2009 Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. Procedência: 53ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1º/10/2009 - Upload: 05/10/2009 - Download Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. Procedência: 53ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1º/10/2009 - Upload: 05/10/2009 - Download Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M, aprovada na 38a reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 22 e 23/09/2009. - Upload: 23/09/2009 - Download Resultado: RESULTADO: A proposta foi aprovada com emendas.
38ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 22/09/2009 a 23/09/2009 Versão final Suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M, aprovada na 2a reunião do Grupo de Trabalho Inspeção Veicular, em 19 e 20/08/2009. - Upload: 11/09/2009 - Download Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M, aprovada na 38a reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 22 e 23/09/2009. - Upload: 23/09/2009 - Download Versão final suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M, aprovada na 38a reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 22 e 23/09/2009. - Upload: 23/09/2009 - Download Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M, aprovada na 2a reunião do Grupo de Trabalho Inspeção Veicular, em 19 e 20/08/2009. - Upload: 17/09/2009 - Download Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: O informe foi dado no segundo dia, pela manhã, pelo Sr. Volney Zanardi, que informou que o GT reuniu-se duas vezes para concluir a primeira minuta. A Câmara Técnica trataria desta resolução em sua próxima reunião, adiada para os dias 22 e 23 de setembro.
95ª Reunião Ordinária Data: 02/09/2009 a 03/09/2009 Resultado: 95 RO: Apresentação pelo Presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental sobre a tramitação da proposta de Resolução que dispõe sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M.
2º GT INSPEÇÃO VEICULAR - Programas de inspeção e manutenção de veículos em uso-I/M Data: 19/08/2009 a 20/08/2009 Ata da reunião do GT INSPEÇÃO VEICULAR - Upload: 17/09/2009 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
1º GT INSPEÇÃO VEICULAR - Programas de inspeção e manutenção de veículos em uso-I/M Data: 05/08/2009 a 06/08/2009 ANEXOS da proposta de resolução elaborada pela Prefeitura de São Paulo. - Upload: 03/08/2009 - Download Proposta de Resolução da Mesa Coordenadora. - Upload: 13/08/2009 - Download Proposta de Resolução sobre inspeção Veicular Ambiental. - Upload: 05/08/2009 - Download Ata da reunião do GT INSPEÇÃO VEICULAR - Upload: 17/09/2009 - Download Comparação entre a Proposta de Resolução do Instituto de Energia e Maeio Ambiente e da Prefeitura de São Paulo. - Upload: 05/08/2009 - Download Avaliação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso no Rio de Janeiro - URFJ, Lima/COPPE, COPPETEC e FEEM/2006. - Upload: 03/08/2009 - Download Proposta de Resolução elaborada pela Prefeitura de São Paulo - Upload: 04/08/2009 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
37ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 01/07/2009 a 02/07/2009 Anexos da Proposta de Resolução sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. Procedência: 53a Reunião Extraordinária do CONAMA - 15 e 16 de abril de 2009 - Upload: 24/06/2009 - Download Proposta de Resolução sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. Procedência: 53a Reunião Extraordinária do CONAMA - 15 e 16 de abril de 2009 - Upload: 24/06/2009 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
94ª Reunião Ordinária Data: 27/05/2009 a 28/05/2009 Resultado: ENCAMINHAMENTO: Apresentação, pelo Presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental sobre a tramitação da proposta de Resolução que dispõe sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M.
36ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 18/05/2009 a 19/05/2009 Proposta de emenda à Minuta de Proposta de Resolução sobre Inspeção Veicular do CGVAM/MS. - Upload: 12/05/2009 - Download Proposta de Resolução sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M e Anexos I - II - III - IV. Procedência: 53a Reunião Extraordinária do CONAMA - 15 e 16 de abril de 2009 - Upload: 12/05/2009 - Download Proposta de Resolução sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. Procedência: 53a Reunião Extraordinária do CONAMA - 15 e 16 de abril de 2009 - Upload: 05/05/2009 - Download Anexos da Proposta de Resolução sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. Procedência: 53a Reunião Extraordinária do CONAMA - 15 e 16 de abril de 2009 - Upload: 11/05/2009 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
35ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 23/04/2009 a 24/04/2009 Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.000921/2009-44

Tramitações

42ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 02/08/2010 a 03/08/2010

41ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 23/06/2010 a 24/06/2010

54ª Reunião Extraordinária Data: 20/10/2009 a 21/10/2009

53ª CT Assuntos Jurídicos Data: 30/09/2009 a 01/10/2009

38ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 22/09/2009 a 23/09/2009

95ª Reunião Ordinária Data: 02/09/2009 a 03/09/2009

2º GT INSPEÇÃO VEICULAR - Programas de inspeção e manutenção de veículos em uso-I/M Data: 19/08/2009 a 20/08/2009

1º GT INSPEÇÃO VEICULAR - Programas de inspeção e manutenção de veículos em uso-I/M Data: 05/08/2009 a 06/08/2009

37ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 01/07/2009 a 02/07/2009

94ª Reunião Ordinária Data: 27/05/2009 a 28/05/2009

36ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 18/05/2009 a 19/05/2009

35ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 23/04/2009 a 24/04/2009

42ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 02/08/2010 a 03/08/2010

41ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 23/06/2010 a 24/06/2010

54ª Reunião Extraordinária
Data: 20/10/2009 a 21/10/2009

53ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 30/09/2009 a 01/10/2009

38ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 22/09/2009 a 23/09/2009

95ª Reunião Ordinária
Data: 02/09/2009 a 03/09/2009

2º GT INSPEÇÃO VEICULAR - Programas de inspeção e manutenção de veículos em uso-I/M
Data: 19/08/2009 a 20/08/2009

1º GT INSPEÇÃO VEICULAR - Programas de inspeção e manutenção de veículos em uso-I/M
Data: 05/08/2009 a 06/08/2009

37ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 01/07/2009 a 02/07/2009

94ª Reunião Ordinária
Data: 27/05/2009 a 28/05/2009

36ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 18/05/2009 a 19/05/2009

35ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 23/04/2009 a 24/04/2009