Local: Auditório nº 1, Edifício Sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 2, Brasília/DF
Proposta de Resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de baixo potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação - VERSÃO LIMPA. Origem: 5ª RE da CTAJ. Data: 20/10/16 - Upload: 26/10/2016 - Download
Resultado: RESULTADO: Pedido de vistas feito pelas ONGs MIRA-SERRA, SODEMAP e KANINDÉ, Ministério dos Transportes, MMA, CNTC e CNT
Proposta de Resolução CONAMA que institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2017. - Upload: 27/10/2016 - Download
Resultado: Aprovado por unanimidade.
- Sem documento anexado
Resultado: RESULTADO: Proposta apresentada na 123ª RO do CONAMA. O conselheiro Tadeu Santos apresentou pedido de urgência, que foi rejeitado pelo Plenário.
“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”
