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112ª Reunião Ordinária - Data: 27/11/2013

Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Sumário Executivo - Upload em: 12/12/2013
Comunicado - Upload em: 01/11/2013
Pauta - Upload em: 12/11/2013
Convocação - Upload em: 01/11/2013
Resultado - Upload em: 09/12/2013
Transcrição - Upload em: 10/12/2013

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002742/2013-28 - Proposta de Calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para 2014

Proposta de Resolução - Upload: 13/11/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: matéria aprovada

Nº 02000.001814/2013-10 - Revisão do prazo para obtenção dos VRQs do Solo (Resolução 420/2009)

Versão LIMPA da proposta revisão do prazo para obtenção dos VRQs do solo  Res. Conama nº 420/2009. Procedência: 7ª CTAJ. Data: 19/08/13 - Upload: 12/11/2013 - Download

Parecer do MMA referente ao pedido de vista feito na 111ª RO - Upload: 12/11/2013 - Download

Parecer do Planeta Verde referente ao pedido de vista feito na 111ª RO - Upload: 12/11/2013 - Download

Parecer do PROAM referente ao pedido de vista feito na 111ª RO - Upload: 12/11/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: matéria aprovada com emendas.

Nº 02000.002873/2013-13 - Proposta de Moção de protesto contra a queima de combustíveis fósseis para geração de energia elétrica no Brasil.

Proposta de Moção - Upload: 12/11/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria rejeitada.

Nº 02000.002871/2013-16 - Proposta de Moção a favor da revogação pelo IBAMA da Licença Prévia do processo de Licenciamento do Terminal Mar Azul na Baia da Babitonga, em São Francisco do Sul - SC e o arquivamento do Processo.

Proposta de Moção - Upload: 12/11/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria rejeitada.

Nº 02000.002872/2013-61 - Proposta de Moção a favor da Criação do Parque Cultural das Três Pontas e de Anexação do Manguezal do Itaborubi à Estação Ecológica de Carijós, SC

Proposta de Moção - Upload: 12/11/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria rejeitada.

Nº 02000.002869/2013-47 - 'Proposta de Moção contra a tramitação de Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente do RN, aprovando a Carcinicultura como atividade agrossilovipastoril'.

Proposta de Moção - Upload: 12/11/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria rejeitada.

Nº 02000.002868/2013-01 - 'Proposta de Moção contra a invasão da Unidade de Conservação Estadual Parque das Dunas Luiz Maria Alves pela obra de reestruturação da Av. Roberto Freire'

Proposta de Moção - Upload: 12/11/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria rejeitada.

Nº 02000.002870/2013-71 - 'Proposta de Moção de apoio à criação da Unidade de Conservação do Monumento Natural do Morro do Careca'.

Proposta de Moção - Upload: 12/11/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria retirada de pauta.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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