CONAMA

Resultado: OBS: Informe não realizado por falta de tempo.

Resultado: OBS: Apresentação das matérias que se encontram em tramitação no âmbito da CT.

Nota Técnica do Departamento de Áreas Protegidas/MMA sobre os temas propostos pelo IBAMA para apreciação do CONAMA. - Upload: 14/07/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 10ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: Os conselheiros foram informados sobre dois temas apresentados pelo IBAMA para apreciação e posterior regulamentação: 1) a regulamentação das categorias de manejo, Reserva Biológica, Estação Ecológica, Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico e Refúgio de Vida Silvestre; e 2) a regulamentação dos artigos nº 47 e 48 da Lei nº 9.985. No entanto, deveriam aguardar o parecer técnico da Secretaria de Biodiversidade e Florestas SBF/MMA, conforme disposto no artigo 26º do regimento interno do CONAMA.