CONAMA

Parecer do Estado de Minas Gerais referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

Minuta da Revisão do Regimento Interno com a consolidação das emendas apresentadas ao DConama. - Upload: 16/08/2011 - Download

Parecer da FBCN referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da Proposta de Regimento Interno. Procedência: 60a reunião da CTAJ. Data: 23 e 24/02/2011 - Upload: 15/08/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Cópia digitalizada do processo Nº 02000.000951/2007-99 - VOLUME 4 - REGIMENTO INTERNO DO CONAMA. - Upload: 31/05/2011 - Download

Cópia digitalizada do processo Nº 02000.000951/2007-99 - VOLUME 3 - REGIMENTO INTERNO DO CONAMA. - Upload: 31/05/2011 - Download

Cópia digitalizada do processo Nº 02000.000951/2007-99 - VOLUME 1 - REGIMENTO INTERNO DO CONAMA. - Upload: 31/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da Proposta de Regimento Interno. Procedência: 60a reunião da CTAJ. Data: 23 e 24/02/2011 - Upload: 10/05/2011 - Download

Parecer da FBCN referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 18/07/2011 - Download

Parecer do Estado de Minas Gerais referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 18/07/2011 - Download

Cópia digitalizada do processo Nº 02000.000951/2007-99 - VOLUME 2 - REGIMENTO INTERNO DO CONAMA. - Upload: 31/05/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Foi pedido vista ao processo pelo representante da FBCN e, posteriormente, pelo Governo de Minas Gerais.

Versão com EMENDAS da Proposta de Revisão do Regimento Interno do CONAMA. Procedencia: 60ª Reunião da CTAJ - Upload: 09/03/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da Proposta de Regimento Interno. Procedência: 60a reunião da CTAJ. Data: 23 e 24/02/2011 - Upload: 01/03/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO: O Dr. Nilo Diniz, Diretor do DCONAMA, informou que o Comitê de Integração de Políticas Ambientais - CIPAM fechou proposta, após as contribuições recebidas no processo de consulta formulado aos Conselheiros. Em razão das alterações significativas no funcionamento do Conselho, entendeu-se ser mais adequada a apreciação da matéria pela CTAJ e pelo Plenário no próximo ano, quando haverá mudança de diversos Conselheiros.

Minuta da proposta de revisão do Regimento Interno apresentada pelo GARI. Procedência: 52ª CIPAM, realizada em 09 e 10 de agosto. - Upload: 20/08/2010 - Download

VERSÃO LIMPA da Proposta de Regimento Interno. Procedência: 53a reunião do CIPAM. Data: 16 e 17/09/2010 - Upload: 28/09/2010 - Download

VERSÃO COM EMENDAS (CONSOLIDADA) da Proposta de Regimento Interno. Procedência: 53a reunião do CIPAM. Data: 16 e 17/09/2010 - Upload: 07/10/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de revisão do Regimento Interno apresentada pelo GARI, em abril, aprovada no CIPAM, em maio, com emendas da Consulta aos Conselheiros realizada entre 25 de maio a 29 de junho de 2010. - Upload: 23/07/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão Suja da Proposta de Revisão do Regimento Interno do Conama, trabalhada na 51ª Reunião do CIPAM, 17 e 18/05/2010. - Upload: 26/05/2010 - Download

Versão Limpa da Proposta de Revisão do Regimento Interno do Conama, trabalhada na 51ª Reunião do CIPAM, 17 e 18/05/2010. - Upload: 25/05/2010 - Download

Versão Suja (até o art. 31) da Proposta de Revisão do Regimento Interno do Conama, trabalhada na 50ª reunião do CIPAM, 19 e 20/04/2010. - Upload: 05/05/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão-11, resultado da 11ª reunião do Gari, 24/04/2009 - Upload: 07/04/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

COTA Nº 10/2010/CGCA/CONJUR/MMA/TM - Revisão do Regimento Interno do CONAMA. Minuta inconclusiva. Retorno ao DCONAMA para análise conclusiva do texto e posterior retorno a esta CONJUR. - Upload: 24/02/2010 - Download

Versão-11, resultado da 11ª reunião do Gari, 24/04/2009 - Upload: 22/02/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão-11, resultado da 11ª reunião do Gari, 24/04/2009 - Upload: 03/11/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão-11, resultado da 11ª reunião do Gari, 24/04/2009 - Upload: 29/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO DO GARI: O grupo concluiu a apreciação dos dispositivos e revisão de redação, finalizando a versão. Ficam mantidos, por falta de consenso, os dispositivos assim identificados no texto, bem como as referências para apreciação da matéria pelo Cipam, CTAJ e Plenário e da emenda a ser elaborada pela Câmara Recursal. Dá-se por concluída a revisão do Regimento Interno no âmbito do GARI, com encaminhamento da Versão-11 ao CIPAM para prosseguimento da tramitação

Versão-10, resultado da 10ª reunião do Gari, 23/03/09 - Upload: 03/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão em pauta: Versão-8 limpa trabalhada na 8ª Reunião do GARI - Upload: 18/03/2009 - Download

Comunicado de Renúncia dos Representantes da Sociedade Civil no Gari - Upload: 17/03/2009 - Download

Versão-9 limpa até o art. 31, trabalhada na 9ª reunião do Gari, 09/03/09 - Upload: 18/03/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta do Governo de São Paulo sobre os Grupos Assessores e o CIPAM - Upload: 17/02/2009 - Download

Versão-7 SUJA trabalhada na 7ª Reunião do GARI, 02 e 03/02/2008. - Upload: 17/02/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta do Governo de São Paulo sobre os Grupos Assessores e o CIPAM. - Upload: 17/02/2009 - Download

Versão-7 SUJA trabalhada na 7ª Reunião do GARI, 02 e 03/02/2008. - Upload: 09/02/2009 - Download

Versão-8 limpa trabalhada na 8ª Reunião do GARI - Upload: 18/03/2009 - Download

Indicação da Conselheira Ivy Wiens como suplente da Sociedade Civil no GARI - Upload: 09/02/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta do Setor Empresarial sobre revisão nas competências e número das Câmaras Técnicas - Upload: 28/01/2009 - Download

Versão-6 SUJA trabalhada na 6ª Reunião do GARI, 20/11/2008. - Upload: 09/02/2009 - Download

Indicação da Conselheira Ivy Wiens como suplente da Sociedade Civil no GARI - Upload: 28/01/2009 - Download

Versão-7 SUJA trabalhada na 7ª Reunião do GARI - Upload: 18/03/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Pleito de ampliação do mandato de atuação do GARI - Upload: 10/11/2008 - Download

Versão-6 SUJA trabalhada na 6ª Reunião do GARI, 20/11/2008. - Upload: 27/01/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão-5 LIMPA trabalhada na 5ª Reunião do GARI, 6 e 7/10/2008 - Upload: 29/10/2008 - Download

Quadro comparativo entre os regimentos do Conama e do CNRH oferecido pela ANA como contribuição aos trabalhos do GARI - Upload: 29/10/2008 - Download

Versão-6 SUJA trabalhada na 6ª Reunião do GARI, 20/11/2008. - Upload: 25/11/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão-5 LIMPA trabalhada na 5ª Reunião do GARI, 6 e 7/10/2008 - Upload: 29/10/2008 - Download

Versão-4 LIMPA trabalhada na 4ª Reunião do GARI, 16 e 17/09/2008. - Upload: 26/09/2008 - Download

Versão-4 SUJA trabalhada na 4ª Reunião do GARI, 16 e 17/09/2008. - Upload: 26/09/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: O representante da Sociedade Civil solicitou alterações no texto do relatório dos trabalhos do Gari, elaborado na reunião anterior e a ser enviado ao plenário na 92RO, de modo a deixar explícito todos os pontos que serão alterados no RI. Não houve consenso, e a questão ficou em aberto. Avançou-se na revisão do RI, entre os arts. 19-23 e 27-28. Os diretores do Conama, Nilo Diniz e Dominique Louette, expuseram sobre o funcionamento do CIPAM. O representante da Abema apresentou algumas idéias para mudança no funcionamento das câmaras técnicas e grupos de trabalho, mas não as formalizou, preferindo encaminhá-las para a próxima reunião.

Relatório sobre a revisão do regimento interno do Conama e solicitação de ampliação do escopo dos trabalhos do grupo assessor, a ser encaminhado à 52ªRE. - Upload: 23/09/2008 - Download

Versão-4 SUJA trabalhada na 4ª Reunião do GARI, 16 e 17/09/2008. - Upload: 23/09/2008 - Download

Propostas de Emendas da Abema para a revisão do Regimento Interno. - Upload: 23/09/2008 - Download

Versão-4 LIMPA trabalhada na 4ª Reunião do GARI, 16 e 17/09/2008. - Upload: 23/09/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Foi elaborado um relatório dos trabalhos do Gari, solicitado pelo Plenário para deliberação sobre pedido de ampliação do escopo da revisão do regimento; o representante da Abema apresentou mais algumas propostas de emendas; e os componentes do grupo assessor deram seqüência aos trabalhos da reunião anterior, consolidados na Versão 4.

Propostas de Emendas da ABEMA para a revisão do Regimento Interno. - Upload: 25/07/2008 - Download

Versão em pauta na 3a reunião do GARI: Versão 1 limpa da Proposta de Regimento Interno do CONAMA. Procedência: 2a reunião do GARI. Data: 6 de junho de 2008. - Upload: 03/07/2008 - Download

Versão 3 Suja trabalhada na 3ª Reunião do GARI, 31/07/2008. - Upload: 01/08/2008 - Download

Solicitação de ampliação do escopo do Grupo Assessor de Revisão do Regimento Interno. - Upload: 08/10/2008 - Download

Sugestões da ANA para revisão do Regimento Interno do CONAMA - Upload: 07/07/2008 - Download

Propostas de Emendas da CNI para a revisão do Regimento Interno - Upload: 30/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Foram apresentadas emendas pela Abema, Ana, Anamma e CNI. O DCONAMA e o MMA fizeram breve fala sobre a adequação do Conama ao Decreto 6154/2008, sobre a Lei de Crimes Ambientais. Os componentes do GARI avançaram na discussão de mais alguns dispositivos, consolidados na Versão 3. Por sugestão do conselheiro da ANA, o GARI procurará, em reunião futura, dialogar com a CTIL/CNRH, que também está procedendo a revisão do regimento daquele conselho.

Contribuição para a Minuta de Regimento Interno - Rodrigo Silveira - ANAMMA - Upload: 05/06/2008 - Download

Versão 1 Com Emendas da Proposta de Regimento Interno do CONAMA. Procedência: 2a reunião do GARI. Data: 6 de junho de 2008. - Upload: 03/07/2008 - Download

Versão 1 LIMPA da Proposta de Regimento Interno do CONAMA. Procedência: 2a reunião do GARI. Data: 6 de junho de 2008. - Upload: 03/07/2008 - Download

Minuta de Regimento Interno proposta pelo Departamento de Apoio ao CONAMA - Upload: 05/06/2008 - Download

Contribuição à primeira reunião do GA - Revisão do Regimento Interno do CONAMA - Claudio Darwin Alonso/SMA-ABEMA - Upload: 05/06/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO:: O GARI iniciou as discussões sobre o Regimento interno, a partir da proposta encaminhada pelo DCONAMA.

Decreto nº 99274/1990 - Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências - Data da legislação: 06/06/1990 - Publicação DOU: 07/06/1990 - Upload: 21/12/2007 - Download

Regimento Interno do CONAMA de setembro de 1984 - Upload: 21/12/2007 - Download

Minuta de Regimento Interno proposta pelo Departamento de Apoio ao CONAMA - Upload: 21/12/2007 - Download

Regimento Interno da Câmara dos Deputados - Upload: 21/12/2007 - Download

Decreto nº 3942/2001 - Dá nova redação aos arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 10 e 11 do Decreto Nº 99274, de 6 de junho de 1990. - Data da legislação: 27/09/2001 - Publicação DOU: 28/09/2001 - Upload: 21/12/2007 - Download

Regimento Interno do CNRH - Upload: 21/12/2007 - Download

Regimento Interno do CONAMA de 2005 - Upload: 21/12/2007 - Download

Regimento Interno do CONAMA de 2002 - Upload: 21/12/2007 - Download

Regimento Interno do CONAMA de 1994 - Upload: 21/12/2007 - Download

Regimento Interno do CONAMA de junho de 1984 - Upload: 21/12/2007 - Download

Contribuição à primeira reunião do GA - Revisão do Regimento Interno do CONAMA - Claudio Darwin Alonso/SMA-ABEMA - Upload: 14/04/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO:: O GT definiu a metodologia e o cronograma dos trabalhos. A coordenação ficou a cargo do Governo Federal e a relatoria do DCONAMA. O DCONAMA apresentou a minuta de Regimento Interno elaborada por seus assessores técnicos (Versão 0).

Minuta de Regimento Interno proposta pelo Departamento de Apoio ao CONAMA - Upload: 14/02/2008 - Download

Resultado: EM PAUTA: Discussão sobre a abordagem da Agenda Nacional do Meio Ambiente no Regimento Interno do CONAMA

Resultado: RESULTADO DA REUNIÂO: O Departamento de Apoio ao CONAMA detalhou as principais alterações propostas na minuta de Regimento Interno que está elaborando, incorporando novas propostas feitas pelos membros do CIPAM.

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: O CIPAM confirmou o escopo definido pela Plenária. O Departamento de Apoio ao CONAMA encaminhará uma minuta inicial ao GT, fruto de suas reflexões e das propostas encaminhadas pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. O GT será formado por um conselheiro titular e um suplente de cada segmento.

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Foi aprovado o requerimento de alteração do Regimento Interno do CONAMA no que diz respeito a Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho e ritos de apresentação e revisão de matérias. O CIPAM deverá nomear o Grupo de Trabalho.