CONAMA

Proposta de Moção que recomenda a não liberação da Licença Prévia para construção de 5 usinas hidrelétricas na Bacia do Rio Parnaíba - Upload: 15/03/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Ministério das Minas e Energia e as entidades ambientalistas Amar, Proam e Ingá pediram vista. Ainda neste ponto de pauta, o Sr. Secretário Executivo pôs em votação as Moções apresentadas nesta 101ª reunião.

Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 59ª CTAJ e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. - Upload: 15/03/2011 - Download

Digitalização do processo físico - Volume III - Upload: 16/08/2012 - Download

Digitalização do processo físico - Volume IV - Upload: 16/08/2012 - Download

Digitalização do processo físico - Volume II - Upload: 16/08/2012 - Download

Parecer Técnico ofertado pelo MMA referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. - Upload: 15/03/2011 - Download

Parecer Técnico ofertado pelo MS referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. - Upload: 15/03/2011 - Download

Parecer Técnico ofertado pelo MME referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. - Upload: 15/03/2011 - Download

Parecer Técnico ofertado pelo MPOG referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. - Upload: 15/03/2011 - Download

Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 59ª CTAJ e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. - Upload: 15/03/2011 - Download

Digitalização do processo físico - Volume I - Upload: 16/08/2012 - Download

Parecer Técnico ofertado pela CNI referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. - Upload: 15/03/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada com emendas pelo Plenário. Resolução CONAMA Nº 430/2011 - "Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de maiço de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA." - Data da legislação: 13/05/2011 - Publicação DOU nº 92, de 16/05/2011, pág. 89

Versão LIMPA da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento das informações referentes à movimentação de resíduos perigosos e dá outras providências. Procedência: 58ªCTAJ. - Upload: 15/03/2011 - Download

Parecer Técnico 001/2011 ofertado pelo MMA referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. - Upload: 15/03/2011 - Download

Versão com EMENDAS da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento das informações referentes à movimentação de resíduos perigosos e dá outras providências. Procedência: 58ªCTAJ. - Upload: 15/03/2011 - Download

Parecer Técnico 002/2011 ofertado pelo MMA referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. - Upload: 15/03/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Zilda Veloso, Gerente de Resíduos Perigosos do MMA, teceu comentários sobre o pedido de vista do Ministério realizado na 100ª RO e propôs o arquivamento do referido processo devido à perda do objeto com a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010 e Decreto n.º 7.404/2010. A proposta de arquivamento foi aprovada pelo Plenário.

Versão Limpa da Proposta de Recomendação que trata Centros de Educação Ambiental_Procedência: 61ª Reunião CTAJ - Upload: 15/03/2011 - Download

Versão com Emendas da Proposta de Recomendação que trata de Centros de Educação Ambiental_Procedência: 61ª Reunião CTAJ - Upload: 15/03/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Recomendação aprovada por unanimidade, sem emendas.

Versão Limpa da Proposta de alteração da Resolução Conama nº 307/02, no que diz respeito à reclassificação dos resíduos de gesso. Procedência: 61ª Reunião CTAJ - Upload: 15/03/2011 - Download

Versão com Emendas da Proposta de alteração da Resolução Conama nº 307/02, no que diz respeito à reclassificação dos resíduos de gesso. Procedência: 61ª Reunião CTAJ - Upload: 15/03/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada com emendas pelo Plenário, após apresentação do setor de gesso, explicando as razões técnicas para a mudança proposta.

Proposta de Moção que recomenda intervenção federal em Áreas de Preservação Permanente-APP e Reserva Legal-RL em área de proteção na região da Serra Vermelha-PI. - Upload: 15/03/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Após modificações no texto propostas pelo próprio autor da matéria, a moção foi aprovada.

Proposta de Moção de protesto contra a usina a carvão USITESC 400MW no Estado de Santa Catarina. - Upload: 15/03/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Paulo Brack, da entidade ambientalista Ingá, relatou a matéria e, em seguida, pediu vista.

Proposta de moção apresentada por ocasião da 101ª RO - Upload: 26/04/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Proposta aprovada.

Parecer Técnico ofertado pela ANA referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. - Upload: 16/03/2011 - Download

Proposta de Moção pela suspensão da votação da Proposta de definição de vazões mínimas remanescentes, pelo CNRH até que o Conama aprecie a matéria. - Upload: 15/03/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Proposta de moção rejeitada.

Proposta de Moção que recomenda o uso do termo floresta pelo MMA somente em formações florestais - Upload: 15/03/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Após modificações no texto propostas pelo próprio autor da matéria, a moção foi aprovada.

Proposta de moção apresentada por ocasião da 101ª RO - Upload: 26/04/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Marcílio Caron, do Setor Florestal, pediu vista.

Proposta de moção apresentada por ocasião da 101ª RO - Upload: 26/04/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Proposta aprovada.

Proposta de moção apresentada por ocasião da 101ª RO - Upload: 26/04/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: MME pediu vista.