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Processo: 02000.002780/2007-32

Assunto: GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DE FONTES NÃO CONTEMPLADAS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 382/2006.

Origem: GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DE FONTES NÃO CONTEMPLADAS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 382/2006.

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - AnexoI_Oleo_11GTFontesFixas_02e03fev11.pdf

Tramitações

Reunião
104ª Reunião Ordinária
Data: 23/11/2011 a 24/11/2011

Anexo 14 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download

Anexo 1 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download

Anexo 2 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download

Anexo 12 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download

Anexo 4 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download

Anexo 9 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download

Anexo 10 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download

Anexo 13 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download

Anexo 7 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTCQA. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 08/11/2011 - Download

Anexo 3 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download

Anexo 5 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download

Anexo 11 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download

Anexo 6 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download

Anexo 8 da proposta de minuta de resolução Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. - Upload: 08/11/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Proposta de Resolução aprovada sem emendas.

64ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 26/10/2011 a 27/10/2011

VERSÃO SUJA da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTCQA. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 04/11/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo VIII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo II da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo I da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo IV da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo VI da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo X da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTCQA. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo XIV da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo V da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo V da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo III da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo XII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo II da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo XIII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo VIII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo IX da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo IV da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo XI da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo I da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 e 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO SUJA do Anexo I da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo XII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo XIII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo XIV da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo VII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo VII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo IX da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo X da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo III da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO SUJA do Anexo II da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO SUJA do Anexo III da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo VI da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo XI da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com Emendas

48ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 02/08/2011 a 04/08/2011

VERSÃO COM EMENDAS do Anexo II da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 05/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo III da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 26/09/2011 - Download

VERSÃO COM EMENDAS do Anexo XIII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 05/10/2011 - Download

VERSÃO PRÉ-LIMPA da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 05/10/2011 - Download

VERSÃO COM EMENDAS do Anexo VI da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 05/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo V da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 26/09/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo XIII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 26/09/2011 - Download

VERSÃO COM EMENDAS do Anexo XIV da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 05/10/2011 - Download

VERSÃO COM EMENDAS do Anexo IX da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 05/10/2011 - Download

VERSÃO COM EMENDAS da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 05/10/2011 - Download

VERSÃO PRÉ-LIMPA do Anexo XIV da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 05/10/2011 - Download

VERSÃO COM EMENDAS do Anexo VII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 05/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 26/09/2011 - Download

VERSÃO COM EMENDAS do Anexo X da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 05/10/2011 - Download

VERSÃO COM EMENDAS do Anexo V da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 05/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo I da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 26/09/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo IV da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 26/09/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo IX da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 26/09/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo X da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 26/09/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo XIV da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 26/09/2011 - Download

VERSÃO COM EMENDAS do Anexo XII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 05/10/2011 - Download

VERSÃO COM EMENDAS do Anexo I da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 05/10/2011 - Download

VERSÃO COM EMENDAS do Anexo III da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 05/10/2011 - Download

Parecer Técnico ofertado pelo CNI referente ao Pedido de Vista realizado na 47ª CTCQA - Upload: 22/07/2011 - Download

VERSÃO COM EMENDAS do Anexo VIII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 05/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo XII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 26/09/2011 - Download

Parecer Técnico ofertado pelo MME referente ao Pedido de Vista realizado na 47ª CTCQA - Upload: 22/07/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo VI da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 26/09/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo VIII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 26/09/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo XI da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 26/09/2011 - Download

VERSÃO COM EMENDAS do Anexo IV da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 05/10/2011 - Download

Parecer Técnico ofertado pelo MMA referente ao Pedido de Vista realizado na 47ª CTCQA - Upload: 22/07/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo II da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 26/09/2011 - Download

VERSÃO COM EMENDAS do Anexo XI da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 05/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo VII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 26/09/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

47ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 05/07/2011 a 07/07/2011

Texto de introdução para os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007. - Upload: 22/06/2011 - Download

Anexo III. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa de biomassa de cana-de-açúcar. - Upload: 22/06/2011 - Download

Anexo VIII. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de fusão secundária de chumbo para fontes instaladas. - Upload: 22/06/2011 - Download

Apresentação do setor para queima de biomassa da cana-de-açúcar. Francisco A. B. Linero - CTC - Upload: 06/07/2011 - Download

Anexo XII. Limites de emissão de poluentes atmosféricos gerados na produção de fertilizantes, ácido sulfúrico, ácido nítrico e ácido fosfórico. - Upload: 22/06/2011 - Download

Anexo II. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa de gás natural. - Upload: 22/06/2011 - Download

Apresentação do setor fertilizantes por Paulo Hasegawa - Sindifert e Antônio dos Reis - Feam_MG - Upload: 08/07/2011 - Download

Apresentação do setor para queima de óleo combustivel. Edson J.J. de Souza - Petrobrás - Upload: 06/07/2011 - Download

Anexo XIII. Limites de emissão para poluentes atmosféricos gerados nas indústrias siderúrgicas integradas e semi-integradas e usinas de pelotização de minério de ferro. - Upload: 22/06/2011 - Download

Anexo I. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa de óleo combustível - Upload: 22/06/2011 - Download

Anexo IX. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos da indústria de alumínio primário. - Upload: 22/06/2011 - Download

Apresentação do setor do vidro por Nelson Nefussi - Abividro - Upload: 08/07/2011 - Download

Critérios para o monitoramento. Maria Cristina Poli - Cetesb - Upload: 06/07/2011 - Download

Resumo das propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho. Coordenador Sergio Rancevas - Cetesb - Upload: 06/07/2011 - Download

Anexo IV. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa de derivados da madeira. - Upload: 22/06/2011 - Download

Anexo VI. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de refinarias de petróleo. - Upload: 22/06/2011 - Download

Anexo XI. Limites de emissão de poluentes atmosféricos provenientes da indústria do cimento portland. - Upload: 22/06/2011 - Download

Anexo V. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de turbinas a gás para geração de energia elétrica. - Upload: 22/06/2011 - Download

Anexo VII. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de fabricação de celulose. - Upload: 22/06/2011 - Download

Anexo X. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de fornos de fusão de vidro. - Upload: 22/06/2011 - Download

Apresentação do setor para queima de gás. Edson J.J. de Souza - Petrobrás - Upload: 06/07/2011 - Download

Apresentação do setor da celulose - Nei Rubens Lima - ABTCP - Upload: 06/07/2011 - Download

Apresentação do setor do cimento por Norberto S. Cruzeiro - Cia. Cimente Itambé - Upload: 08/07/2011 - Download

Apresentação do setor do cimento por Antônia J. Suto - ABCP - Upload: 08/07/2011 - Download

Apresentação sobre o Setor de Chumbo por Maria Cristina Poli - Cetesb - Upload: 08/07/2011 - Download

Apresentação do setor para turbinas a gás. Glenda Rangel Rodrigues - Petrobrás - Upload: 06/07/2011 - Download

Apresentação do setor do alumínio por Gilberto Veronese - Abal - Upload: 08/07/2011 - Download

Apresentação do setor siderurgia por Lucila Caselato - IABR - Upload: 08/07/2011 - Download

Apresentação do setor de madeira por Luciana Sicupira Arzua - IAP/PR - Upload: 08/07/2011 - Download

Apresentação do setor refinarias de petróleo por Glenda Rangel Rodrigues - Petrobrás - Upload: 08/07/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Após apresentação e discussão de cada um dos setores abrangidos na proposta de resolução e do texto inicial, pediram vistas o MMA, MME, CNI e Furpa. Foi dado o prazo de 21 de julho para envio dos pareceres. O MMA se comprometeu a sistematizar as diversas propostas e apresentá-las na próxima CTCQA, pré-agendada para os dias 2, 3 e 4 de agosto.

45ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 14/03/2011 a 15/03/2011

Resultado: RESULTADO: A CT foi informada sobre a finalização dos trabalhos do GT. Devido à complexidade e à extensão da matéria, o GT considera adequada a realização de uma reunião da Câmara Técnica específica, em formato de seminário, a fim de serem apresentados e debatidos os resultados. O encaminhamento foi aprovado pela CT.

11º GT Emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas
Data: 02/02/2011 a 03/02/2010

Anexo IV. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa de derivados da madeira. - Upload: 11/02/2011 - Download

Proposição de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos de fontes fixas existentes para a indústria siderúrgica em nível nacional - Justificativa Técnica - Upload: 18/02/2011 - Download

Anexo X. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de fornos de fusão de vidro. - Upload: 17/02/2011 - Download

Anexo II. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa de gás natural. - Upload: 11/02/2011 - Download

Anexo IX. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos da indústria de alumínio primário. - Upload: 17/02/2011 - Download

Anexo VII. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de fabricação de celulose. - Upload: 17/02/2011 - Download

Anexo XII. Limites de emissão de poluentes atmosféricos gerados na produção de fertilizantes, ácido sulfúrico, ácido nítrico e ácido fosfórico. - Upload: 17/02/2011 - Download

Anexo VIII. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de fusão secundária de chumbo para fontes instaladas. - Upload: 17/02/2011 - Download

Anexo VI. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de refinarias de petróleo. - Upload: 11/02/2011 - Download

Anexo V. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de turbinas a gás para geração de energia elétrica. - Upload: 11/02/2011 - Download

Anexo XIII. Limites de emissão para poluentes atmosféricos gerados nas indústrias siderúrgicas integradas e semi-integradas e usinas de pelotização de minério de ferro. - Upload: 17/02/2011 - Download

Anexo III. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa de biomassa de cana-de-açúcar. - Upload: 11/02/2011 - Download

Anexo I. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa de óleo combustível - Upload: 11/02/2011 - Download

Texto de introdução para os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007. - Upload: 17/02/2011 - Download

Proposição de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos de fontes fixas existentes para a indústria siderúrgica em nível nacional. Justificativa Técnica. Rio de Janeiro - 30 de novembro de 2010; - Upload: 18/02/2011 - Download

Anexo XI. Limites de emissão de poluentes atmosféricos provenientes da indústria do cimento portland. - Upload: 17/02/2011 - Download

Proposta de padrões de emissão de poluentes atmosféricos gerados por fontes fixas existenstes do setor de fertilizantes em nível nacional. Relatório Técnico 08. Setembro/2010. - Upload: 18/02/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

10º GT Emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas
Data: 13/12/2010 a 14/12/2010

ANEXO V. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de turbinas a gás para geração de energia elétrica. VERSÃO LIMPA - Upload: 08/12/2010 - Download

ANEXO IV - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa de derivados da madeira. VERSÃO LIMPA - Upload: 08/12/2010 - Download

ANEXO III - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa de biomassa de cana-de-açúcar. VERSÃO LIMPA. - Upload: 03/12/2010 - Download

ANEXO IX - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos da indústria de alumínio primário existentes. VERSÃO LIMPA resultante do 09ºGT em 29 e 30 de novembro. - Upload: 02/12/2010 - Download

ANEXO XI - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes da indústria do cimento portland. VERSÃO LIMPA. - Upload: 20/12/2010 - Download

ANEXO VII - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de fabricação de celulose para fontes fixas existentes instaladas antes de 02 de janeiro de 2007. VERSÃO LIMPA - Upload: 14/12/2010 - Download

ANEXO VIII - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de fusão secundária de chumbo para fontes instaladas - VERSÃO LIMPA - Upload: 08/12/2010 - Download

ANEXO VI - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de refinarias de petróleo.. VERSÃO LIMPA. - Upload: 03/12/2010 - Download

ANEXO XIII - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos gerados nas indústrias integradas e semi-integradas e usinas de pelotização de minério de ferro. VERSÃO LIMPA. - Upload: 07/12/2010 - Download

ANEXO XII - Limites de emissão de poluentes atmosféricos gerados na produção de fertilizantes, ácido fosfórico, ácido sulfúrico e ácido nítrico. VERSÃO LIMPA - Upload: 08/12/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

9º GT Emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas
Data: 29/11/2010 a 30/11/2010

ANEXO VII - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de fabricação de celulose para fontes fixas existentes instaladas antes de 02 de janeiro de 2007. VERSÃO LIMPA - Upload: 17/11/2010 - Download

ANEXO IX - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos da indústria de alumínio primário existentes. VERSÃO LIMPA - Upload: 17/11/2010 - Download

ANEXO VIII - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de fusão secundária de chumbo para fontes instaladas - VERSÃO LIMPA - Upload: 17/11/2010 - Download

ANEXO XII - Limites de emissão de poluentes atmosféricos gerados na produção de fertilizantes, ácido fosfórico, ácido sulfúrico e ácido nítrico. VERSÃO LIMPA - Upload: 17/11/2010 - Download

ANEXO IV - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa de derivados da madeira. VERSÃO LIMPA - Upload: 17/11/2010 - Download

ANEXO V. Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de turbinas a gás para geração de energia elétrica. VERSÃO LIMPA - Upload: 19/11/2010 - Download

ANEXO III - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa de biomassa de cana-de-açúcar. VERSÃO LIMPA - Upload: 17/11/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

8º GT Emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas
Data: 25/10/2010 a 26/10/2010

2º Inventário Nacional dos Fornos de Fusão das Indústrias Automáticas de Vidro 2007/2008/2009. Grupo de Trabalho sobre padrões de emissão de ar. ABIVIDRO. - Upload: 21/10/2010 - Download

Proposta de Resolução para limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de fornos de fusão de VIDRO instalados. ANEXO X. - Upload: 21/10/2010 - Download

Justificativas para a proposta alternativa para turbinas menores que 100MWe - Upload: 19/11/2010 - Download

Proposta de Resolução para limites de emissão para poluentes atmosféricos provenients de TURBINAS A GÁS para geração de energia elétrica. ANEXO V. - Upload: 21/10/2010 - Download

Apresentação da proposta para os limites de emissões de fontes existentes para turbinas a gás. Subgrupo Inea, Abraget, Petrobrás. - Upload: 19/11/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

7ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Emissão de Poluentes Atmosféricos por Fontes Fixas
Data: 23/09/2010 a 24/09/2010

ANEXO XII - Limites de emissão de poluentes atmosféricos gerados na produção de fertilizantes, ácido sulfúrico, ácido nítrico e ácido fosfórico. Versão COM EMENDAS. - Upload: 27/09/2010 - Download

Apresentação do Subgrupo de ALUMÍNIO PRIMÁRIO - Upload: 19/05/2011 - Download

ANEXO VII - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de fabricação de celulose para fontes fixas existentes instaladas antes de 02 de janeiro de 2007. (VERSÃO LIMPA) - Upload: 09/09/2010 - Download

ANEXO III - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa de biomassa de cana-de-açúcar. Versão COM EMENDAS. - Upload: 30/09/2010 - Download

Proposta para limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos da indústria de alumínio primário existentes. - Upload: 21/09/2010 - Download

ANEXO XII - Limites de emissão de poluentes atmosféricos gerados na produção de fertilizantes, ácido sulfúrico, ácido nítrico e ácido fosfórico. Versão Limpa - Upload: 08/10/2010 - Download

Proposta de padrões de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas existentes da indústria de FERTILIZANTES em nível nacional. - Upload: 21/09/2010 - Download

Apresentação do Subgrupo de Combustão Externa de Bagaço de Cana-de-Açúcar - Upload: 27/09/2010 - Download

Apresentação do Subgrupo de FERTILIZANTES. - Upload: 01/10/2010 - Download

Proposta de limite de emissões atmosféricas de fontes fixas, para fábricas existentes, da indústria brasileira de alumínio primário. - Upload: 21/09/2010 - Download

ANEXO VIII - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de fusão secundária de chumbo para fontes instaladas - VERSÃO LIMPA. - Upload: 10/09/2010 - Download

Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa de bagaço de cana-de-açúcar. JUSTIFICATIVA TÉCNICA. - Upload: 21/09/2010 - Download

ANEXO III - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa de biomassa de cana-de-açúcar. VERSÃO LIMPA - Upload: 07/10/2010 - Download

ANEXO IX - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos da indústria de alumínio primário existentes. VERSÃO LIMPA - Upload: 17/11/2010 - Download

ANEXO IX - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos da indústria de alumínio primário existentes. Versão COM EMENDAS. - Upload: 27/09/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

6º GT Emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas
Data: 29/07/2010 a 30/07/2010

Proposta COM EMENDAS para os limites de emissão para poluentes atmosféricos gerados nas indústrias siderúrgicas integradas e semi-integradas e usinas de pelotização de minério de ferro. - Upload: 05/08/2010 - Download

Justificativa para a proposta de novos limites de emissões atmosféricas para fontes existentes da indústria de celulose e papel. Revisão 1. Julho de 2010. - Upload: 23/07/2010 - Download

ANEXO IV - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa de derivados da madeira. - Upload: 07/10/2010 - Download

Proposta de padrões de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas existentes da indústria siderúrgica em nível nacional. Subgrupo de Trabalho de Siderurgia. Coordenação: FEAM. Julho de 2010. - Upload: 13/08/2010 - Download

Termo de referência para elaboração do plano de monitoramento de emissões atmosféricas. - Upload: 05/08/2010 - Download

Relatório Técnico III. Contribuição da SODERMA - Sociedade de defesa regional do meio ambiente. - Upload: 23/07/2010 - Download

Apresentação em powerpoint da proposta de padrões de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas existentes da indústria siderúrgica em nível nacional. - Upload: 05/08/2010 - Download

Proposta LIMPA para os limites de emissão para poluentes atmosféricos gerados nas indústrias siderúrgicas integradas e semi-integradas e usinas de pelotização de minério de ferro. - Upload: 05/08/2010 - Download

ANEXO VII - Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de fabricação de celulose - VERSÃO SUJA - Upload: 30/08/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

5º GT Emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas
Data: 22/06/2010

Tabelas com proposta de padrões do subgrupo de siderurgia apresentada no 5ª reunião do GT. - Upload: 02/07/2010 - Download

Tabelas com proposta parcial dos padrões para o subgrupo de fertilizantes apresentada na 5ª reunião do GT. - Upload: 02/07/2010 - Download

Proposta de Resolução para limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de fabricação de celulose. - Upload: 02/07/2010 - Download

Limites de emissão para processos de combustão de derivados de madeira. - Upload: 02/07/2010 - Download

Apresentação de proposta de limites para fontes existentes para celulose e papel. - Upload: 02/07/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

4º GT Emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas
Data: 10/03/2010

Proposta de Resolução sobre os limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração de calor a partir da combustão externa de bagaço de cana-de-acúcar - Upload: 26/02/2010 - Download

Versão1 com emendas da proposta dos limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de fusão secundária de chumbo para fontes instaladas - GT Emissão de Poluentes Atmosféricos por Fontes Fixas. Procedência: 3ª Reunião do GT Fontes Fixas. Data: 02/04/2009. - Upload: 12/02/2010 - Download

Versão1 Limpa da proposta dos limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de fusão secundária de chumbo para fontes instaladas - GT Emissão de Poluentes Atmosféricos por Fontes Fixas. Procedência: 3ª Reunião do GT Fontes Fixas. Data: 02/04/2009. - Upload: 12/02/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

40ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 04/03/2010 a 05/03/2010

Resultado: RESULTADO: O representante do Governo do Estado de São Paulo, Cláudio D. Alonso, apresentou os informes sobre o andamento dos trabalhos. A CT aprovou a prorrogação do prazo do GT por seis meses.

39ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 29/10/2009 a 30/10/2009

Resultado: INFORMES: Informes sobre o andamento dos trabalhos

36ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 18/05/2009 a 19/05/2009

Resultado: RELATO SOBRE A 3ª REUNIÃO OCORRIDA NO DIA 02/04/09:

35ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 23/04/2009 a 24/04/2009

Versão1 Limpa da proposta dos limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de fusão secundária de chumbo para fontes instaladas - GT Emissão de Poluentes Atmosféricos por Fontes Fixas. Procedência: 3ª Reunião do GT Fontes Fixas. Data: 02/04/2009. - Upload: 13/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

3º GT Emissão de Poluentes Atmosféricos por Fontes Fixas
Data: 02/04/2009

Ata da 2ª Reunião do Subgrupo Siderurgia, ocorrida em Belo Horizonte, no dia 19/03/09. - Upload: 03/04/2009 - Download

Versão1 com emendas da proposta dos limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de fusão secundária de chumbo para fontes instaladas - GT Emissão de Poluentes Atmosféricos por Fontes Fixas. Procedência: 3ª Reunião do GT Fontes Fixas. Data: 02/04/2009. - Upload: 02/04/2009 - Download

Versão1 Limpa da proposta dos limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de fusão secundária de chumbo para fontes instaladas - GT Emissão de Poluentes Atmosféricos por Fontes Fixas. Procedência: 3ª Reunião do GT Fontes Fixas. Data: 02/04/2009. - Upload: 02/04/2009 - Download

ATA DA 4ª REUNIÃO DO SUBGRUPO SIDERURGIA DE EMISSÕES DE FONTES FIXAS EXISTENTES - Upload: 13/07/2009 - Download

Contribuições de Paulo Finotti - Dioxinas e furanos - Upload: 26/03/2009 - Download

Proposta do Subgrupo de Trabalho das Indústrias Processadoras de Chumbo - Upload: 26/03/2009 - Download

Contribuições de Paulo Finotti - Dioxinas e furanos - Upload: 26/03/2009 - Download

Proposta do Subgrupo de Trabalho das Indústrias Processadoras de Chumbo - Versão 0. - Upload: 02/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

34ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 26/03/2009 a 27/03/2009

Resultado: EM PAUTA: Informe sobre a tramitação da matéria

33ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 11/02/2009 a 12/02/2009

Resultado: tramitação migrada sem resultado

32ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 10/12/2008 a 11/12/2008

Resultado: tramitação migrada sem resultado

2º GT Emissão de Poluentes Atmosféricos por Fontes Fixas
Data: 11/11/2008

Resultado: tramitação migrada sem resultado

31ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 04/11/2008 a 05/11/2008

Resultado: tramitação migrada sem resultado

1º GT Emissão de Poluentes Atmosféricos por Fontes Fixas
Data: 25/09/2008

Resultado: tramitação migrada sem resultado

30ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 17/09/2008 a 18/09/2008

Resultado: tramitação migrada sem resultado

29ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 06/08/2008 a 07/08/2008

Parecer do Coordenador do GT que elaborou a proposta de Resolução sobre fontes fixas sobre a Nota Técnica nº. 095/2007/CGVAM/SVS/MS - Upload: 29/07/2008 - Download

Nota do GT Políticas Públicas e Colegiados Ambientais do FBOMS referente a Resolução CONAMA 382/2006 - Upload: 29/07/2008 - Download

Parecer nº 25/27 da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, sobre a Nota Técnica nº 95/07/CGVAM/SVS do Ministério da Saúde - Upload: 29/07/2008 - Download

Nota Técnica 095/2007/CGVAM/SVS/MS referente ao requerimento da sociedade civil organizada ao Conselho Nacional de Saúde sobre as conseqüências da Resolução CONAMA 382/06 -- Fontes Fixas - Upload: 29/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

28ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 09/07/2008 a 10/07/2008

Nota Técnica 095/2007/CGVAM/SVS/MS referente ao requerimento da sociedade civil organizada ao Conselho Nacional de Saúde sobre as conseqüências da Resolução CONAMA 382/06 -- Fontes Fixas - Upload: 24/06/2008 - Download

Nota do GT Políticas Públicas e Colegiados Ambientais do FBOMS referente a Resolução CONAMA 382/2006 - Upload: 24/06/2008 - Download

Parecer do Coordenador do GT que elaborou a proposta de Resolução sobre fontes fixas sobre a Nota Técnica nº. 095/2007/CGVAM/SVS/MS - Upload: 24/06/2008 - Download

Parecer nº 25/27 da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, sobre a Nota Técnica nº 95/07/CGVAM/SVS do Ministério da Saúde. - Upload: 24/06/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

24ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 26/09/2007 a 27/09/2007

Resultado da 24ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload: 24/06/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

22ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 08/03/2007

Resultado da 22ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload: 24/06/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

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